Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, iniciou a ação de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, localizado na região central da capital. A iniciativa marca um momento histórico para centenas de famílias que aguardavam há décadas pelo direito legal sobre seus imóveis.
Os atendimentos seguem até o dia 20 de maio e estão sendo realizados na Universidade São Lucas Educacional (Campus II). O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, ampliando o acesso da população.
A ação vai além de um procedimento administrativo, representando a concretização de um direito fundamental. A regularização garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social para moradores que, por anos, viveram sem documentação formal.
À frente dos trabalhos, a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Tanhama Barbosa, destacou o impacto da iniciativa.
“Esse é um momento muito esperado pela comunidade. Estamos falando de famílias que construíram suas vidas aqui, criaram seus filhos e nunca tiveram a segurança do documento. Hoje, damos início a uma transformação real, levando dignidade e garantindo direitos”, afirmou.
Entre os beneficiados está Maria das Graças Soares de Lima, residente há 29 anos no bairro.
“Eu nunca imaginei que esse dia fosse chegar. São quase 30 anos morando aqui, construindo minha casa, criando minha família, sempre com essa incerteza. Hoje eu sinto que finalmente vou ter algo que é meu de verdade”, relatou emocionada.
O prefeito Léo Moraes reforçou a importância da ação para a população.
“Nosso compromisso é garantir que essas famílias tenham segurança jurídica e o direito definitivo sobre seus imóveis. A regularização fundiária transforma vidas, valoriza os bairros e leva mais dignidade para a população”, destacou.
A Prefeitura orienta os moradores do bairro Mato Grosso a comparecerem ao local de atendimento dentro do prazo estabelecido, levando documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel.
A iniciativa faz parte da política pública municipal de ordenamento urbano e promoção da cidadania, assegurando que áreas consolidadas sejam legalizadas de forma responsável, respeitando critérios técnicos, urbanísticos e ambientais.
Com o início da ação, Porto Velho avança no compromisso de reduzir a informalidade, promover justiça social e transformar realidades por meio da regularização fundiária.