Porto Velho, RO - O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao registro da candidatura de Samuel Costa Menezes (PSB) ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026. O parecer foi assinado pelo procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon e apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
No documento, referente ao processo RCAND 0600662-83.2026.6.22.0000, o Ministério Público Eleitoral concluiu que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade do candidato, com a documentação exigida apresentada regularmente.
O parecer também aponta que não foi identificada causa de inelegibilidade capaz de impedir Samuel Costa de disputar o cargo. A manifestação considera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 64/1990, da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.609/2019.
Apesar do posicionamento favorável, a manifestação do MPE não representa a decisão definitiva sobre o registro. A competência para julgar o pedido é do TRE-RO.
Impasse dentro do PSB
O parecer também aborda a controvérsia envolvendo o comando do PSB em Rondônia. O Diretório Nacional da legenda dissolveu a Comissão Provisória Estadual e anulou parcialmente a convenção estadual que havia lançado Samuel Costa como candidato ao Governo.
As medidas foram formalizadas por meio da Resolução CEN nº 003/2026 e também atingiram a candidatura de Neidinha Suruí ao Senado.
Com a intervenção, a direção nacional do partido passou a defender o apoio à candidatura de Expedito Netto (PT) ao Governo de Rondônia e retirou as candidaturas próprias da legenda na disputa majoritária.
Segundo o entendimento apresentado pelo MPE, entretanto, essa controvérsia interna não deve ser solucionada no processo individual de registro de Samuel Costa. A questão deverá ser examinada no processo do DRAP, que trata da regularidade dos atos partidários e ao qual o pedido individual de candidatura está vinculado.
Defesa contesta intervenção
Samuel Costa contesta as medidas adotadas pela direção nacional do PSB e afirma que recorrerá à Justiça Eleitoral para tentar preservar a candidatura.
A defesa sustenta que os atos partidários registrados no sistema eleitoral estão regulares e que a convenção responsável pelo lançamento da candidatura ocorreu de forma válida. Também argumenta que a mudança no comando estadual da legenda não seria suficiente, por si só, para invalidar as decisões tomadas na convenção.
“Podem até tentar isso, mas certamente iremos ter vitória no TRE de Rondônia”, declarou Samuel Costa.
Quem é Samuel Costa
Samuel Costa Menezes tem 36 anos, é filiado ao PSB e foi lançado pela legenda para disputar o Governo de Rondônia. Natural de Porto Velho, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral patrimônio superior a R$ 3,6 milhões.
Advogado, jornalista e professor, Samuel Costa concorre com o número 40.
Próximos passos
O parecer favorável do Ministério Público Eleitoral ainda será submetido à análise do TRE-RO. O tribunal deverá julgar tanto o pedido individual de registro quanto o processo do DRAP do PSB.
A decisão sobre a regularidade dos atos partidários poderá ter reflexos sobre os registros das candidaturas vinculadas à convenção estadual.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Havendo necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
