Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de empresas e instituições interessadas em integrar o Programa Municipal Empresa Amiga da Inclusão.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso de pessoas com deficiência e famílias atípicas a bens e serviços, por meio de parcerias com o setor produtivo local. As inscrições estão abertas de 9 a 16 de abril de 2026 e podem ser realizadas de forma online, através do formulário disponível no link:
O programa parte do reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esse público, que convive com custos elevados em áreas como saúde, terapias, educação especializada, transporte e adaptações. Como resposta, a proposta busca oferecer benefícios diretos, como descontos, gratuidade e condições especiais de pagamento.
Entre os critérios para participação, as empresas devem oferecer, no mínimo, 5% de desconto para pessoas que possuam a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) ou a Carteira Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIA). As condições devem ser informadas de forma clara no momento da inscrição.
Como contrapartida, o município dará visibilidade às empresas credenciadas em canais oficiais, como o site da Prefeitura, da Semias e o Observatório Municipal da Inclusão. Além disso, os participantes poderão utilizar o selo “Empresa Amiga da Inclusão” em suas comunicações e participar de campanhas, eventos e capacitações.
A permanência no programa exige participação em capacitação anual e atualização das informações prestadas. O selo terá validade de 12 meses.
O processo de seleção será conduzido por um comitê interno da Semias, que avaliará critérios como regularidade documental, clareza da proposta e relevância dos benefícios ofertados. O resultado final está previsto para o dia 30 de abril, com entrega oficial do selo em maio.
A diretora de Inclusão, Acessibilidade e Direitos Humanos da Semias, Lidiane Silva dos Santos, destacou que a iniciativa gera impacto direto na vida das pessoas ao ampliar o acesso e incentivar melhores práticas de atendimento.
Já a secretária-adjunta Tércia Marília ressaltou que o programa nasce da vivência com famílias atendidas pelo município, especialmente aquelas que enfrentam despesas contínuas com cuidados e tratamentos.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a ação integra as políticas públicas voltadas ao fortalecimento das famílias atípicas, promovendo inclusão aliada ao desenvolvimento econômico.
Com a iniciativa, a Prefeitura busca fortalecer uma rede de apoio mais ampla, conectando poder público e setor privado na construção de uma cidade mais acessível, inclusiva e preparada para todos.