Porto Velho, RO - A deputada federal Sílvia Cristina (PP-RO) esteve nesta terça-feira (3) no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para tratar sobre o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais de Rondônia. No estado, aproximadamente 5 mil profissionais têm direito ao benefício.
Durante a agenda, a parlamentar foi recebida pelo diretor do Departamento de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado, e pelo chefe da Assessoria Parlamentar, Luiz Carlos da Silva, que confirmaram que os pagamentos terão início ainda na primeira quinzena de fevereiro.
Segundo Sílvia Cristina, houve mudança na gestão do benefício:
“Os pagamentos saíram do INSS e passaram a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho, que fez uma série de mudanças nos processos de cadastro. A expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados nesta primeira quinzena de fevereiro”, explicou.
Como receber o benefício
Para ter acesso ao seguro-defeso, o pescador precisa:
* Fazer o requerimento formal do benefício;* Apresentar a documentação exigida;
* Manter atualizado o Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com a deputada, cerca de 4 mil pescadores de Rondônia já entregaram a documentação necessária. Após o início dos pagamentos nesta primeira quinzena, os repasses ocorrerão semanalmente, conforme a análise dos novos requerimentos.
O que é o seguro-defeso
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso, é um benefício federal no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.518,00). Ele é destinado a pescadores que ficam impedidos de trabalhar durante o período de piracema ou reprodução das espécies.
O benefício pode ser pago por um a cinco meses, dependendo do calendário de defeso estabelecido para cada região.