Porto Velho, RO - Com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, a ressocialização e a capacitação profissional de pessoas privadas de liberdade, o governo de Rondônia produziu, ao longo de 2025, 500 vassouras a partir de garrafas PET recicláveis, utilizando mão de obra reeducanda em unidades prisionais de Porto Velho.
A ação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com a participação da Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Desenvolvimento da Amazônia (Cootama).
O acordo estabelece um plano de trabalho voltado à coleta, reaproveitamento e transformação de resíduos sólidos em produtos de utilidade pública, aliando responsabilidade ambiental à geração de oportunidades de trabalho e qualificação profissional para reeducandos. O projeto está em execução na Penitenciária Milton Soares de Carvalho e no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, garantindo ainda remição de pena por meio das atividades laborais.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa reforça o compromisso do estado com políticas públicas integradas.
“Estamos investindo em ações que unem sustentabilidade, responsabilidade social e ressocialização. Ao transformar resíduos em oportunidade, o governo fortalece a dignidade humana e contribui para um futuro mais sustentável”, destacou.
Capacitação e ressocialização
O projeto capacita, em média, 20 reeducandos por unidade prisional, por meio de um plano de formação que inclui 40 horas de aulas teóricas e 200 horas de aulas práticas, realizadas quatro dias por semana, nos turnos da manhã e da tarde.
A Cootama é responsável por ministrar os cursos, fornecer os insumos necessários, coordenar a produção das vassouras PET e emitir os certificados de conclusão. Já a Sejus disponibiliza o espaço físico e a mão de obra reeducanda para o desenvolvimento das atividades.
A Semusb atua no fornecimento das garrafas PET e disponibiliza ainda quatro reeducandos beneficiários do convênio nº 253/PGE-2022 para auxiliar o instrutor da cooperativa durante as capacitações.
Além disso, a secretaria municipal garantirá, por meio do Departamento de Posturas Urbanas, espaço em eventos públicos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho para a divulgação e comercialização das vassouras, enquanto o plano de trabalho estiver vigente.
Continuidade do projeto
Após a conclusão das capacitações, novos reeducandos poderão ser selecionados como multiplicadores, assegurando a continuidade da formação profissional e da produção, conforme a disponibilidade e a conveniência da administração prisional.
O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, destacou o impacto social da iniciativa.
“Além de reduzir a ociosidade no sistema prisional, o projeto contribui para o resgate da cidadania dos reeducandos e cria condições reais de reintegração social, diminuindo a reincidência criminal”, afirmou.
