Porto Velho, RO - Entre 2019 e 2025, o governo de Rondônia promoveu uma série de ações que garantiram ao estado mais eficiência, transparência e qualidade nas aquisições públicas. Por meio da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), servidores e agentes públicos foram capacitados para aprimorar o controle de gastos e assegurar a contratação dos melhores serviços, sempre com foco na valorização de cada centavo do cidadão e no retorno dos investimentos em políticas públicas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho desenvolvido ao longo da gestão reforça a segurança e a confiança da população. “O governo do estado tem investido em tecnologia para otimizar os processos e garantir ainda mais transparência, fortalecendo as políticas públicas e fazendo com que elas cheguem à população”, destacou.
2019 – Segurança em alimentos
Em 2019, a Supel lançou o Catálogo de Gêneros Alimentícios, trazendo mais segurança aos consumidores e padronizando as aquisições do governo estadual. O catálogo reuniu os produtos mais adquiridos nos últimos anos, incluindo novos itens demandados pelos órgãos públicos.
Foram estabelecidas especificações claras para produtos como feijões (cinco tipos), extrato de tomate e diferentes categorias de açúcar. O material também contemplou particularidades regionais, como a inclusão dos peixes mais consumidos no estado — dourado, pirarucu, surubim e tambaqui. A iniciativa aprimorou a qualidade das compras, facilitou a comparação de preços e reduziu falhas nos processos licitatórios.
2020 – Transparência em licitações
Em 2020, a Supel apresentou o Relatório Parcial de Licitações, consolidando dados de janeiro a outubro e reforçando sua prática de transparência ativa. O documento apontou que a economia gerada nas licitações do ano superou todos os recordes anteriores, inclusive o de 2015.
O índice de economia alcançou 34,95%, superando o recorde de 2017 (34,57%), mesmo em um ano marcado por desafios econômicos. Reconhecido nacionalmente desde o Prêmio do Congresso de Inovação e Tecnologia na Administração Pública (Conip), em 2014, o relatório reafirmou a Supel como referência em gestão pública eficiente.
2021 – Proteção contra fraudes
Em 2021, o governo de Rondônia instituiu, por meio do Decreto nº 26.238, o Programa de Integridade no Poder Executivo Estadual (Proin). A Supel aderiu à iniciativa, reforçando o compromisso com a ética, a legalidade e o combate à corrupção.
O programa fortaleceu o controle interno, protegeu os órgãos estaduais contra fraudes e consolidou a cultura de integridade no serviço público. A adesão evidenciou o alinhamento dos servidores aos valores da boa governança, ampliando a credibilidade das contratações governamentais.
2022 – Capacitação técnica
Ao longo de 2022, a Supel manteve forte atuação nas aquisições públicas, realizando cerca de 700 licitações, conduzidas com rigor técnico e foco na transparência. O órgão também avançou nos registros de preços, garantindo mais agilidade para futuras contratações.
Os servidores participaram de capacitações contínuas e receberam reconhecimento em premiações. Em parceria com a Escola de Governo, a Supel ofertou o primeiro curso totalmente online sobre a Nova Lei de Licitações ( Lei 14.133/2021), reunindo mais de mil participantes no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
2023 – Modernização do processo licitatório
Em 2023, a Supel concentrou esforços na capacitação dos servidores públicos nas modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações. As formações abordaram princípios fundamentais do processo licitatório, com ênfase em obras públicas — área de alto impacto financeiro.
O objetivo foi preparar as equipes para conduzir processos mais eficientes, íntegros e alinhados à legislação, além de aprimorar a fiscalização das obras contratadas, garantindo melhor aplicação dos recursos públicos.
2024 – Práticas para redução de gastos
O ano de 2024 consolidou os avanços em transparência e eficiência nas compras públicas. A criação do Portal da Transparência das Licitações permitiu que qualquer cidadão acompanhasse, em tempo real, todas as etapas dos processos licitatórios, fortalecendo o controle social e a confiança da população.
As parcerias com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foram intensificadas, ampliando o controle preventivo, mitigando riscos e assegurando maior conformidade nos processos. A Supel se destacou como referência em modernização administrativa e democratização do acesso à informação.
2025 – Isonomia e eficiência
Em 2025, a Supel priorizou a capacitação dos servidores por meio de treinamentos internos e externos, incluindo três pós-graduações em compras públicas e novas tecnologias. A Superintendência passou por uma reestruturação completa, com a criação de 16 Comissões de Licitação, organizadas por áreas estratégicas.
Os processos passaram a ser distribuídos por sorteio eletrônico, via sistema próprio, garantindo mais isonomia, transparência e eficiência. A reorganização contribuiu diretamente para a execução de políticas públicas como Vencer, Prato Fácil e Rondônia Rural Show, além de compras estratégicas como transporte escolar, ônibus e máquinas agrícolas.
Atuando como órgão central de licitações para 44 unidades e secretarias estaduais, a Supel também promoveu, em 2025, o 3º Congresso de Licitações, que reuniu mais de mil participantes e consolidou a Superintendência como referência em Rondônia.