Porto Velho, RO - A deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO) avaliou como positiva a audiência pública realizada nesta terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que discutiu a concessão da hidrovia do rio Madeira.
A reunião, convocada e presidida pela deputada em conjunto com o deputado Thiago Flores (MDB-RO), reuniu representantes do Governo Federal, setor produtivo, entidades empresariais e a presidente da Colônia de Pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, Marina Gomes.
Isenção de pedágio para pequenos usuários
Um dos pontos centrais debatidos foi o temor de que pescadores e ribeirinhos fossem obrigados a pagar pedágio para navegar no Madeira. O esclarecimento veio do superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Eduardo Queiroz, em resposta ao questionamento de Marina Gomes.
Segundo Queiroz, pescadores, ribeirinhos e embarcações de turismo ou de carga mista serão isentos do pedágio. A cobrança será direcionada apenas a grandes operadores.
“A resposta do representante da Antaq foi clara: serão isentos os ribeirinhos, pescadores, embarcações de turismo e de carga mistas. Só os grandes operadores irão pagar o pedágio. Haverá um cadastro e monitoramento pelo concessionário, em sistema ‘free flow’, sempre isentando os pequenos usuários”, explicou a deputada.
Sílvia Cristina classificou o esclarecimento como fundamental:
“Essa era uma das nossas maiores preocupações e acredito que afastamos a possibilidade de uma cobrança injusta para os pequenos usuários”, destacou.
Setor produtivo apoia, mas com condições
Durante a audiência, representantes da indústria, do agronegócio e de entidades empresariais afirmaram ser favoráveis à concessão, mas alertaram para dois pontos:
1 Garantia de navegabilidade durante todo o ano2 Pedágio com custos viáveis, para não prejudicar a logística da região
“As entidades se manifestaram favoráveis, desde que haja segurança de navegabilidade e que os custos não sejam elevados”, afirmou Sílvia.
Projeto será retomado
Atualmente, o projeto de concessão está paralisado, mas a Antaq informou que deve retomá-lo no próximo ano, incorporando as sugestões e questionamentos levantados durante a audiência pública.