Porot Velho, RO - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento sobre o caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte.
Dino marca julgamento do caso Marielle para 24 e 25 de fevereiro
O processo, do qual Moraes é relator, está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.
Moraes pediu a convocação do julgamento nesta quinta-feira (4), na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco presos que respondem à ação penal.
Quem são os réus no STF
Respondem ao processo:
* Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio) — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
O processo, do qual Moraes é relator, está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.
Moraes pediu a convocação do julgamento nesta quinta-feira (4), na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco presos que respondem à ação penal.
Quem são os réus no STF
Respondem ao processo:
* Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio) — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
* Rivaldo Barbosa — delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
* Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle;
* Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Depoimentos dos réus
https://g1.globo.com/hora1/video/caso-marielle-ministro-moraes-pediu-que-a-1a-turma-do-stf-marque-a-data-do-julgamento-14155638.ghtml
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Depoimentos dos réus
https://g1.globo.com/hora1/video/caso-marielle-ministro-moraes-pediu-que-a-1a-turma-do-stf-marque-a-data-do-julgamento-14155638.ghtml
Caso Marielle: ministro Moraes pediu que a 1ª turma do STF marque a data do julgamento
Veja o que disseram os réus no interrogatório no STF:
Chiquinho Brazão
Primeiro a ser ouvido, o deputado federal chorou durante a audiência e afirmou ter boa relação com Marielle.
“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.”
Chiquinho negou conhecer Ronnie Lessa e disse ter encontrado Macalé — intermediário da “encomenda” do crime — apenas quatro vezes. Afirmou também que nunca tratou de assuntos ligados a milícia.
Domingos Brazão
O conselheiro do TCE do Rio também negou conhecer Lessa e disse que o acusado “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz.
Emocionado, afirmou:
“Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.”
Domingos relatou ter perdido 26 kg desde que foi preso e disse não entender as acusações.
Rivaldo Barbosa
O delegado iniciou seu depoimento dizendo que sua prisão representou “sua morte”.
“Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.”
Ele afirmou ser vítima das mentiras de Ronnie Lessa e disse acreditar que Cristiano Girão — e não os irmãos Brazão — teria sido o verdadeiro mandante do crime.
Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM negou participação no crime e afirmou que só teve seu nome citado porque acompanhava Domingos Brazão:
“Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.”
A PGR aponta Calixto como responsável por gerir atividades de grilagem e repasse de dinheiro a laranjas para beneficiar o grupo.
A Procuradoria diz que ele monitorou a rotina da vereadora e, no dia do atentado, avisou Macalé sobre o evento que Marielle participaria — informação que teria sido repassada a Ronnie Lessa antes da execução.
Processo pronto para julgamento
Com todos os interrogatórios concluídos e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram entregues até junho.
Veja o que disseram os réus no interrogatório no STF:
Chiquinho Brazão
Primeiro a ser ouvido, o deputado federal chorou durante a audiência e afirmou ter boa relação com Marielle.
“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.”
Chiquinho negou conhecer Ronnie Lessa e disse ter encontrado Macalé — intermediário da “encomenda” do crime — apenas quatro vezes. Afirmou também que nunca tratou de assuntos ligados a milícia.
Domingos Brazão
O conselheiro do TCE do Rio também negou conhecer Lessa e disse que o acusado “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz.
Emocionado, afirmou:
“Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.”
Domingos relatou ter perdido 26 kg desde que foi preso e disse não entender as acusações.
Rivaldo Barbosa
O delegado iniciou seu depoimento dizendo que sua prisão representou “sua morte”.
“Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.”
Ele afirmou ser vítima das mentiras de Ronnie Lessa e disse acreditar que Cristiano Girão — e não os irmãos Brazão — teria sido o verdadeiro mandante do crime.
Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM negou participação no crime e afirmou que só teve seu nome citado porque acompanhava Domingos Brazão:
“Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.”
A PGR aponta Calixto como responsável por gerir atividades de grilagem e repasse de dinheiro a laranjas para beneficiar o grupo.
A Procuradoria diz que ele monitorou a rotina da vereadora e, no dia do atentado, avisou Macalé sobre o evento que Marielle participaria — informação que teria sido repassada a Ronnie Lessa antes da execução.
Processo pronto para julgamento
Com todos os interrogatórios concluídos e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram entregues até junho.
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A Primeira Turma do STF em imagem de setembro de 2025 — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Fonte: G1
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Jurídico