Porto Velho, RO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para esta terça-feira (4) a análise do processo de registro do partido “Missão”, sigla ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). O pedido é relatado pelo ministro André Mendonça e aparece como o primeiro item da pauta da sessão plenária, marcada para as 19h.
Para que o partido possa lançar candidatos nas eleições de 2026, o registro do estatuto deve ser aprovado até seis meses antes do pleito. A formalização junto ao TSE também garante acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Segundo seus idealizadores, o “Missão” defende bandeiras como o fim dos privilégios do funcionalismo público, o endurecimento das leis penais, a industrialização do Nordeste e a guerra contra o tráfico de drogas.
O movimento é liderado por Renan Santos, fundador do MBL, que já se apresenta como possível candidato à Presidência da República. De acordo com pesquisa recente do instituto Real Time Big Data, Renan aparece com 2% das intenções de voto.
O partido cumpriu as exigências legais para solicitar o registro, apresentando quase 590 mil assinaturas validadas pelo TSE, número superior ao mínimo exigido pela legislação — 0,5% dos votos válidos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados (cerca de 547 mil).
Além das assinaturas, o grupo elaborou seu programa e estatuto, obteve personalidade jurídica própria e registrou formalmente a legenda no Cartório de Registro Civil de Brasília.
Atualmente, o Brasil possui 29 partidos oficialmente registrados e 24 legendas em processo de formação — número que pode aumentar caso o “Missão” tenha seu pedido aprovado pelo tribunal.
Fonte: CNN Brasil