Porto Velho, RO - O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu a ex-deputada Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-RO para discutir regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas para o desenvolvimento rural.
Durante o encontro, foram apresentadas propostas de aprimoramento jurídico e administrativo para o setor, enfatizando a importância da cooperação entre Legislativo, governo estadual, Incra e órgãos de terras.
A Comissão de Direito Agrário da OAB-RO atua como elo entre advogados, instituições e sociedade, promovendo aperfeiçoamento normativo, capacitação técnica e eventos sobre o tema.
O deputado Alex Redano destacou que a regularização fundiária é um dos maiores desafios do estado, afetando milhares de famílias que dependem da posse da terra para viver e produzir. Ele reforçou o compromisso da Assembleia em buscar soluções sustentáveis e justas para o campo.
Como uma das ações futuras, foi anunciado o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB-RO, em Porto Velho, com certificação de 10 horas e presença de autoridades e especialistas de instituições como TJRO, Incra, TCE-RO, MPF-RO e Ministério do Meio Ambiente.
A ex-deputada Mileni Mota agradeceu o apoio do Legislativo e ressaltou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios do campo. Ao final, ela presenteou o presidente Alex Redano com seu livro “Entre Ninhos”, que relata sua trajetória pessoal e política em Rondônia. O parlamentar elogiou a obra e reconheceu a contribuição da autora para o desenvolvimento do estado.