Portaria designa comissão encarregada de acompanhar execução de serviços de engenharia no Palácio Rio Madeira.
A Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) expediu a Portaria número 480, de 15 de outubro de 2026. O documento trata da designação formal de servidores para atuarem na fiscalização de instrumento contratual regido pela Lei Federal número 14.133/2021. O foco é o Termo de Contrato número 1090/2026/PGE-SUGESP, tramitado no Processo Administrativo número 0042.000071/2026-63. A demanda contempla serviços especializados de engenharia voltados à iluminação ornamental no formato de locação de estruturas. A intervenção envolve montagem, operação, conservação preventiva, desmontagem e retirada dos elementos de decoração para o Natal de Luz 2026. As instalações natalinas serão integradas ao complexo arquitetônico do Palácio Rio Madeira (PRM), localizado em Porto Velho. A função de fiscal titular caberá à servidora Queitiane Castro Costa, assessora pertencente aos quadros do Estado. Como fiscais técnicos atuarão os assessores William Gomes Machado, Thiago Henrique C. de O. Silva, Indra Ágata Quintela Bejarana e Geraldo Juan Marques de França.