Porto Velho, RO - O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Wilber Coimbra, afirmou que a Corte não declarou que Rondônia está “quebrada” ao apresentar aos candidatos ao Governo do Estado uma radiografia da situação fiscal estadual.
Em entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, Coimbra explicou que o encontro promovido pelo Tribunal teve como objetivo apresentar dados sobre arrecadação, despesas obrigatórias, capacidade de investimento e compromissos financeiros que deverão ser enfrentados pelo próximo governador.
“Em momento algum o Tribunal, nem este presidente, falou que o Estado está quebrado”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente do TCE-RO também chamou a atenção para as promessas feitas durante o período eleitoral. Segundo ele, os candidatos precisam demonstrar de onde virão os recursos para financiar obras, ampliar serviços públicos e assumir novos compromissos permanentes.
“Eu não posso prometer aquilo que eu não tenho condições de entregar”, declarou.
Para Coimbra, propostas que não levem em consideração a capacidade financeira do Estado podem representar um risco para as contas públicas e, em determinadas circunstâncias, “flertar com o estelionato eleitoral”, principalmente quando envolvem despesas continuadas que precisarão ser mantidas pelos governos seguintes.
Reajustes para servidores
A situação fiscal também foi discutida em relação aos reajustes salariais do funcionalismo público. Coimbra citou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e afirmou que o texto estabelece “margem zero” para despesas de caráter continuado no próximo exercício.
Durante a conversa, Robson Oliveira questionou se, diante desse cenário, candidatos que prometessem aumentos salariais para 2027 estariam mentindo. O presidente do TCE-RO evitou fazer essa classificação e respondeu: “Quem responde é a lei”.
Questionado novamente se a margem prevista era realmente zero, Coimbra confirmou: “É”.
Arrecadação cresce, mas despesas também
O presidente do Tribunal reconheceu que a arrecadação de Rondônia vem apresentando crescimento, mas alertou que as despesas obrigatórias também avançam e podem comprometer a capacidade de investimento do Estado.
Segundo Coimbra, o papel do Tribunal de Contas é justamente identificar antecipadamente situações que possam representar riscos para as finanças públicas, permitindo que medidas sejam adotadas antes que eventuais problemas se agravem.
“Cabe a nós, enquanto órgão controlador, dizer: olha, isso aqui, num dado momento, nesta linha dinâmica do tempo, isso vai dar problema, isso pode colapsar”, afirmou.
A avaliação apresentada pelo TCE-RO, segundo o presidente, não representa uma declaração de falência financeira, mas um alerta baseado nos números disponíveis e na evolução das receitas e despesas estaduais.
No encerramento da entrevista, Coimbra voltou a rejeitar a interpretação de que o Tribunal tenha afirmado que Rondônia está financeiramente quebrada.
“O Tribunal não disse que o Estado de Rondônia está quebrado. O Tribunal só fez um diagnóstico”, reforçou.
Na sequência, resumiu a função preventiva da Corte utilizando uma metáfora: “Não podem ficar com raiva do radiologista”.
Fonte: Resenha & Política