Porto Velho, RO - Em entrevistas concedidas a programas de rádio e televisão, o advogado, professor e jornalista Samuel Costa fez duras críticas à decisão judicial que determina a retirada de famílias da comunidade tradicional ribeirinha Belmont, localizada às margens do Rio Madeira, em Porto Velho. Para ele, a medida representa uma grave injustiça social e um duro golpe contra a cultura e a identidade de um povo que vive na região há décadas.
Costa classificou a sentença como uma decisão “teratológica”, sustentando que ela desconsidera a realidade social consolidada ao longo de quase 50 anos de ocupação mansa, pacífica e de boa-fé por centenas de famílias.
Segundo o advogado, a principal responsável pelo conflito é a omissão do poder público, que permitiu que a população se estabelecesse na localidade por mais de quatro décadas. Nesse período, os moradores criaram raízes, desenvolveram a agricultura familiar e preservaram tradições diretamente ligadas ao Rio Madeira e ao modo de vida ribeirinho.
“Durante mais de 40 anos, o Estado foi omisso. Agora, não pode simplesmente retirar essas famílias de suas casas como se fossem invasoras. Estamos falando de pessoas que construíram suas vidas, criaram seus filhos e ajudaram a desenvolver aquela região de boa-fé”, afirmou.
O jurista destacou ainda que a decisão, oriunda da comarca de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, ameaça extinguir uma cultura transmitida entre gerações e compromete a continuidade de uma comunidade tradicional consolidada ao longo de décadas.
Apesar de reconhecer que a decisão já transitou em julgado, Samuel Costa afirmou que ainda existem instrumentos jurídicos em tramitação que podem reverter ou suspender seus efeitos.
“Temos embargos de terceiros para serem apreciados, uma ação anulatória e, se necessário, uma Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. Vamos lutar até o fim para defender os direitos dessas famílias”, declarou.
Na avaliação do advogado, o caso vai além de uma disputa patrimonial, envolvendo princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a função social da propriedade, a proteção das comunidades tradicionais e a segurança jurídica.
Ao encerrar sua manifestação, Costa reafirmou sua defesa da permanência dos moradores na área.
“A ocupação foi realizada há quase 50 anos de forma mansa, pacífica e de boa-fé. A terra deve cumprir sua função social e pertencer a quem nela trabalha, produz e construiu sua história. Não vamos desistir dessa luta”, ressaltou.
A situação da comunidade Belmont segue mobilizando moradores, lideranças sociais e entidades de defesa dos direitos das populações tradicionais. Enquanto isso, a expectativa permanece em torno da análise das medidas judiciais ainda pendentes, que poderão influenciar o futuro de centenas de famílias que vivem na região.