Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, nesta terça-feira (28), seis pessoas investigadas no âmbito da Operação Golden Plating, acusadas de integrar um esquema de fraude em licitações que teria provocado prejuízo superior a R$ 8,3 milhões aos cofres públicos. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.
De acordo com a denúncia, os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. O caso envolve contratos firmados pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero), utilizados para a aquisição de tubos de plástico destinados a obras públicas.
Segundo o MPRO, o grupo simulava concorrência entre empresas e apresentava propostas com valores acima dos praticados no mercado. As investigações apontam que três empresas participantes das mesmas licitações pertenciam ao mesmo grupo econômico e eram administradas pelas mesmas pessoas.
Ainda conforme a apuração, a Polícia Federal identificou vínculos familiares e profissionais entre os envolvidos, além do compartilhamento de computadores e certificados digitais utilizados nos processos licitatórios. Os investigados também teriam combinado previamente os valores das propostas e realizado transferências financeiras entre as empresas para dar aparência de legalidade às operações.
Como forma de ressarcir o prejuízo causado ao erário, o Ministério Público pediu à Justiça que os denunciados devolvam integralmente os mais de R$ 8,3 milhões supostamente desviados, além do pagamento de multa de R$ 838 mil por danos morais coletivos.
O MPRO também requereu a manutenção do bloqueio dos bens dos acusados. Até o momento, a Justiça determinou a indisponibilidade de 42 veículos, três imóveis, mais de 1.500 cabeças de gado e aproximadamente R$ 504 mil mantidos em contas bancárias.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal (PF), com base em informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Procurado pela imprensa, o Cimcero informou que, até a última atualização da reportagem, não havia se manifestado sobre o caso.
Fonte: MP/RO