Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho deu um passo inédito para consolidar a educação inclusiva como uma política pública permanente na rede municipal de ensino. O prefeito Léo Moraes sancionou a lei que cria 771 bolsas acadêmicas destinadas à formação e atuação de residentes na educação inclusiva, ampliando o suporte especializado a estudantes neurodivergentes e com deficiência.
A iniciativa marca uma mudança na forma como o município conduz as ações de inclusão, substituindo medidas pontuais por uma estrutura permanente voltada ao fortalecimento das escolas, dos profissionais da educação e das famílias.
Os acadêmicos selecionados passarão por uma formação de 200 horas antes de iniciarem as atividades nas unidades de ensino. Após a capacitação, atuarão diretamente no suporte técnico e pedagógico às equipes escolares, auxiliando na elaboração e execução do Plano de Ensino Individualizado (PEI), no funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, no atendimento individualizado aos estudantes, na aplicação de avaliações e no acompanhamento de pais e responsáveis.
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, destacou que a medida representa uma transformação no atendimento educacional especializado.
"Estamos estruturando uma rede preparada para garantir que as crianças neurodivergentes tenham cada vez mais acesso à aprendizagem, ao acompanhamento especializado e a uma educação verdadeiramente inclusiva. O objetivo é oferecer suporte não apenas aos alunos, mas também aos professores e às famílias, fortalecendo todo o ambiente escolar."
Para o prefeito Léo Moraes, a criação das bolsas faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão e da acessibilidade em Porto Velho.
"A inclusão deixou de ser apenas um discurso e passou a ser prioridade da nossa gestão. Estamos investindo em estrutura, profissionais e políticas permanentes para garantir que nenhuma criança fique para trás. Essa lei representa um passo histórico para a educação de Porto Velho e reforça nosso compromisso com uma escola mais humana, acessível e preparada para atender todos os estudantes."
A implantação das bolsas integra uma série de ações desenvolvidas pela administração municipal para ampliar o atendimento às pessoas com deficiência. Entre elas estão a criação do Espaço Acolher, voltado ao suporte às famílias atípicas, e a disponibilização do primeiro ônibus multissensorial da Região Norte, adaptado para transportar pessoas neurodivergentes até consultas, terapias e outros atendimentos especializados.
Nos últimos meses, a Prefeitura também ampliou o número de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas municipais, distribuiu kits inclusivos para estudantes, implantou a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e intensificou ações voltadas à inclusão e à acessibilidade.
As inscrições para o processo seletivo dos residentes serão abertas em breve. O edital com as regras e os critérios de participação será publicado pela Prefeitura de Porto Velho.