Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), está com inscrições abertas para mais uma edição do Casamento Comunitário. A iniciativa oferece a oficialização gratuita da união civil para casais em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a direitos e fortalecendo os vínculos familiares.
Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de junho de 2026, das 8h às 17h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho.
O programa tem como principal objetivo assegurar o direito à constituição familiar, proporcionando aos participantes a oportunidade de regularizar sua situação civil sem custos com taxas cartorárias e demais despesas normalmente exigidas para a formalização do casamento.
Além da garantia de segurança jurídica aos casais, o Casamento Comunitário também representa um momento de celebração e valorização das famílias porto-velhenses. A cerimônia reúne casais que compartilham o desejo de oficializar sua união, promovendo inclusão social, fortalecimento dos laços afetivos e integração comunitária.
Segundo a Semias, a iniciativa integra as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, contribuindo para a proteção social das famílias atendidas pelo município.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a importância do programa para a população.
“O Casamento Comunitário é uma ação que transforma vidas, porque assegura direitos, fortalece as famílias e proporciona dignidade às pessoas que desejam oficializar sua união. É um momento especial, marcado pela emoção e pela realização de sonhos, que demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a inclusão social e a valorização da família”, afirmou.
O prefeito Léo Moraes também ressaltou a relevância da iniciativa para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
“Por meio de iniciativas como esta, a administração municipal reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária”, destacou.
A Prefeitura orienta os interessados a procurarem a Casa dos Conselhos dentro do prazo estabelecido para obter informações sobre os documentos necessários e demais requisitos para participação no programa.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)