Porto Velho, RO - Os deputados estaduais aprovaram, no último dia 28 de abril, o Projeto de Lei nº 1.315/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no valor de R$ 1.257.915,00. Os recursos serão destinados à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia para viabilizar a realização de concurso público.
De acordo com o texto, o valor permitirá a contratação da instituição responsável pelo planejamento, organização e execução do certame, que tem como objetivo o provimento de cargos efetivos na área da educação.
Entre as etapas previstas estão a escolha da banca organizadora, elaboração e aplicação das provas, logística, divulgação dos resultados e homologação final do concurso.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo deputado estadual Jean Mendonça (PL).
Sessões abertas ao público
As sessões da Assembleia Legislativa de Rondônia ocorrem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou por meio da TV Assembleia (canal 7.2) e pelo YouTube.
Mais informações sobre projetos e votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Assembleia.