Porto Velho, RO - O Ibama classificou o pirarucu como espécie invasora em um trecho do rio Madeira, acima da barragem de Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, e autorizou a pesca sem limite do peixe na região.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e permite que pescadores profissionais e artesanais realizem a captura e o abate do pirarucu sem restrição de quantidade, tamanho ou período do ano. A medida faz parte de uma estratégia para controlar a espécie fora de sua área natural de ocorrência.
De acordo com a determinação, todos os exemplares capturados devem ser abatidos obrigatoriamente, sendo proibida a devolução do peixe ao rio. O objetivo é reduzir a população do pirarucu no trecho onde ele foi considerado invasor.
Os peixes capturados poderão ser comercializados apenas dentro de Rondônia. Caso o pescado seja transportado para outros estados, a carga poderá ser apreendida pelas autoridades.
A medida também prevê que o pescado seja destinado a programas sociais, como merenda escolar, hospitais e ações de combate à fome, ampliando o aproveitamento do peixe capturado.
Segundo o Ibama, a decisão será reavaliada no prazo de até três anos, quando será analisada a eficácia da liberação da pesca sem limite como forma de controle da espécie na região.