Porto Velho, RO - Entrou em vigor no dia 2 de fevereiro uma nova portaria municipal que estabelece regras mais rigorosas para a instalação de publicidade em vias públicas em Porto Velho. A medida reforça o controle sobre materiais publicitários e amplia a atuação das equipes de fiscalização.
Com o objetivo de criar um ambiente urbano mais organizado e agradável, as equipes de fiscalização têm atuado contra a instalação irregular de outdoors, cartazes e placas. As novas regras determinam que qualquer material publicitário em áreas públicas deve ser previamente autorizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema).
De acordo com a portaria, todos os outdoors e cartazes precisam exibir informações obrigatórias, como o nome da empresa responsável, o tipo de licença, o número do processo administrativo e a assinatura do responsável técnico. Além disso, as licenças emitidas terão validade de até dez dias.
As medidas buscam garantir mais transparência e regularidade nas publicidades instaladas na cidade, assegurando que todas as ações estejam em conformidade com as novas normas.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a iniciativa também contribui para melhorar a organização urbana da capital.
“Nosso objetivo é garantir uma cidade mais organizada, com respeito ao espaço urbano e ao meio ambiente. A fiscalização existe para assegurar que as regras sejam cumpridas e que Porto Velho continue avançando em qualidade de vida”, destacou.
O secretário da Sema, Vinicius Miguel, afirmou que a medida acompanha políticas adotadas em outras capitais brasileiras voltadas à proteção ambiental e ao ordenamento urbano.
Segundo ele, a expectativa é que as novas regras contribuam para tornar a cidade um exemplo de organização e respeito ao meio ambiente, abrangendo não apenas áreas de floresta, mas também o espaço urbano.