Porto Velho, RO - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (2/2) que o Congresso Nacional aguarda do governo Lula o envio da mensagem do acordo União Europeia-Mercosul para, então, iniciar a análise por parte do Parlamento. Motta prometeu priorizar o tema. A expectativa é que o Planalto envie a mensagem ainda nesta segunda.
“Estamos aguardando chegar por parte do Executivo. A expectativa é que chegue. Chegando, vamos priorizar”, declarou a jornalistas nesta segunda, dia em que o Congresso inicia o ano legislativo.
O acordo UE-Mercosul
* O tratado foi assinado no último dia 17/1, no Paraguai, por representantes dos dois blocos.
O acordo Mercosul-União Europeia é negociado desde 1999. Quando começar a valer, o tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global.
A expectativa é de que o pacto reduza tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos.
Porcesso de ratificação
O acordo UE-Mercosul precisará passar por um longo processo de ratificação nos congressos nacionais dos países integrantes do bloco, além do Parlamento Europeu.
Não será um caminho sem obstáculos: logo após a assinatura do tratado, o Parlamento Europeu decidiu levar à Justiça o acordo comercial. A decisão deve atrasar a finalização do tratado por parte dos países europeus, anteriormente prevista para o fim de abril.
Volta aos trabalhos
Sob o comando de Motta, a Câmara dos Deputados realiza a primeira sessão de 2026 nesta segunda. Após terminar 2025 desgastado com líderes partidários e sob a iminência de não se reeleger ao cargo, o presidente da Casa Baixa prometeu uma pauta mais amena até o Carnaval.
Motta reuniu os líderes partidários já na semana passada. Disse que irá colocar em votação a medida provisória do Executivo que cria o programa Gás do Povo. A matéria está prestes a caducar e é prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Caso o Congresso instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master, a iniciativa não deve partir da Câmara dos Deputados. O parlamentar quer evitar polêmicas.
Fonte: Metrópoles
* Conforme disposto na legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo devem ser ratificados pelo Congresso Nacional.
* Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, já antecipou que daria ao tratado a “tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados”.
“Para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, disse Motta.
Em entrevista a jornalistas, na última quarta-feira (28/1), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Executivo quer a aprovação da medida “o mais rápido possível”.
* Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, já antecipou que daria ao tratado a “tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados”.
“Para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, disse Motta.
Em entrevista a jornalistas, na última quarta-feira (28/1), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Executivo quer a aprovação da medida “o mais rápido possível”.
“O governo está trabalhando para que a gente possa enviar essa proposta agora na primeira semana de fevereiro, e nós já temos dos líderes e dos próprios presidentes das Casas [Davi Alcolumbre e Hugo Motta] sinais positivos em relação a isso”, disse a titular da articulação política de Lula.
O acordo Mercosul-União Europeia é negociado desde 1999. Quando começar a valer, o tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global.
A expectativa é de que o pacto reduza tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos.
Porcesso de ratificação
O acordo UE-Mercosul precisará passar por um longo processo de ratificação nos congressos nacionais dos países integrantes do bloco, além do Parlamento Europeu.
Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, países sul-americanos ganham maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
Não será um caminho sem obstáculos: logo após a assinatura do tratado, o Parlamento Europeu decidiu levar à Justiça o acordo comercial. A decisão deve atrasar a finalização do tratado por parte dos países europeus, anteriormente prevista para o fim de abril.
Volta aos trabalhos
Sob o comando de Motta, a Câmara dos Deputados realiza a primeira sessão de 2026 nesta segunda. Após terminar 2025 desgastado com líderes partidários e sob a iminência de não se reeleger ao cargo, o presidente da Casa Baixa prometeu uma pauta mais amena até o Carnaval.
Motta reuniu os líderes partidários já na semana passada. Disse que irá colocar em votação a medida provisória do Executivo que cria o programa Gás do Povo. A matéria está prestes a caducar e é prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Caso o Congresso instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master, a iniciativa não deve partir da Câmara dos Deputados. O parlamentar quer evitar polêmicas.
Fonte: Metrópoles
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