Porto Velho, RO - O secretário de Estado de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, esclareceu nesta quarta-feira (8) que sua recente manifestação pública sobre a situação fiscal do Estado não foi concedida ao site Rondoniagora, mas sim ao jornalista Robson Oliveira, colunista de diversos veículos de comunicação.
Segundo o secretário, a coluna publicada na semana passada refletiu corretamente as informações prestadas, embora tenha apresentado “poucas imprecisões”.
“Para restabelecer a verdade, esclareço que não concedi entrevista ao site Rondoniagora, e sim ao jornalista Robson Oliveira. Essa foi minha única manifestação pública a respeito desse tema”, afirmou.
Luís Fernando destacou que, na ocasião, ressaltou que Rondônia mantém equilíbrio fiscal, apesar de existir um descompasso pontual entre o crescimento das despesas e das receitas.
“Afirmei que, apesar de algum descompasso entre o crescimento das despesas e das receitas, o Estado de Rondônia continua em situação de equilíbrio fiscal, mantendo a condição de honrar seus compromissos no curto, médio e longo prazos”, explicou.
Alertas do TCE-RO
O secretário também reforçou que não desconsiderou, em nenhum momento, os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Pelo contrário, afirmou que as recomendações do órgão são legítimas e já estão sendo tratadas pelo governo estadual.
“Em momento algum afirmei que os alertas do TCE-RO estariam equivocados ou que não demandariam providências. Mencionei, inclusive, ações já em andamento”, pontuou.
Entre as medidas adotadas pelo governo para preservar a solidez fiscal, Luís Fernando citou o contingenciamento de despesas no final do exercício de 2025, a adesão ao PROPAG, o fortalecimento da fiscalização tributária, entre outras iniciativas.
Indicadores fiscais de Rondônia
O secretário apresentou ainda dados que, segundo ele, demonstram a robustez das contas públicas do Estado:
* Capacidade de pagamento: índice de liquidez relativa de 9,9% em novembro de 2025, o que significa que, para cada R$ 100 disponíveis em caixa, há R$ 9,90 além do necessário para honrar todas as obrigações do exercício.* Endividamento: dívida consolidada equivalente a 30,4% da Receita Corrente Líquida (posição de dezembro de 2025), percentual bem abaixo do limite de 60%, considerado referência para bons pagadores.
* Receita: crescimento de 9,91% em 2025 em relação a 2024, mais que o dobro da inflação registrada no período.
Embora reconheça uma “alguma piora” em determinados indicadores fiscais, especialmente em razão do aumento das despesas na área da saúde, Luís Fernando afirmou que Rondônia segue em posição privilegiada no cenário nacional.
“Rondônia continua tendo alta capacidade de pagamento e um dos menores índices de endividamento do país. Os resultados alcançados nos últimos sete anos atestam a capacidade da gestão fiscal do Estado em superar desafios e atuar com excelência, apesar da minoria que torce contra”, concluiu.
