Porto Velho, RO - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia registrou, ao longo de 2025, um total de 4.176 infrações de trânsito relacionadas à condução de veículos por pessoas sem habilitação. De acordo com o levantamento oficial, os motociclistas lideram as autuações, concentrando 77% dos registros.
Ao todo, 3.251 condutores de motocicletas foram flagrados dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissões equivalentes. Somente essa infração resultou em mais de R$ 3,9 milhões em multas aplicadas durante o ano.
Os dados apontam que os maiores picos de ocorrências foram registrados nos meses de março, julho e setembro. Segundo a PRF, a condução sem treinamento técnico adequado aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente em situações de emergência, para as quais o condutor inabilitado não está preparado.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem habilitação é considerado infração gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por três, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor devidamente habilitado.
Além das sanções administrativas, a prática pode configurar crime de trânsito quando o motorista gera perigo de dano ou realiza manobras arriscadas. O artigo 309 do CTB prevê responsabilização criminal nesses casos.
A PRF informou que a fiscalização nas rodovias federais que cortam Rondônia tem sido intensificada com o objetivo de reduzir o número de sinistros graves. Pela maior exposição a impactos, os motociclistas são o principal foco das campanhas educativas desenvolvidas pela instituição no estado.
As ações de monitoramento ocorrem de forma contínua em rodovias estratégicas, como as BRs 364 e 425, buscando garantir que apenas condutores tecnicamente aptos circulem pelas estradas. Para a PRF, o respeito às normas de trânsito e a formação adequada são fundamentais para a preservação de vidas e a redução de mortes evitáveis nas rodovias rondonienses.