Porto Velho, O governo de Rondônia deu início, neste mês de janeiro, à Operação Aulas Seguras 2026, com o objetivo de fiscalizar materiais escolares e assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e metrologia exigidas por lei.
A operação é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) e ocorre em papelarias, livrarias e estabelecimentos comerciais de todo o estado. A fiscalização tem foco em itens de uso frequente por estudantes, como lápis, canetas, borrachas, apontadores e outros materiais escolares, visando proteger consumidores — especialmente pais e alunos — contra irregularidades que possam comprometer a segurança e o direito à informação adequada.
Segundo o presidente do Ipem-RO, Marcelo Santos, a ação é essencial neste período que antecede o início do ano letivo. “A Operação Aulas Seguras 2026 reforça o compromisso da gestão estadual com a sociedade. Nosso trabalho é garantir que os materiais escolares atendam aos requisitos legais, oferecendo segurança às crianças e tranquilidade aos pais no momento da compra”, ressaltou.
Durante as fiscalizações, os técnicos do Ipem-RO verificam se as informações contidas nos rótulos estão corretas, se o peso e a quantidade declarados correspondem à realidade e se os produtos possuem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), quando exigida. Materiais em desacordo com a legislação podem ser apreendidos, e os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei.
A técnica do Ipem-RO, Elli Maus, explicou como funciona o trabalho de fiscalização. “Nossa equipe analisa desde a rotulagem até a conformidade técnica dos produtos. Quando são identificadas irregularidades, o responsável é orientado e, se necessário, autuado conforme a legislação vigente”, explicou.
A Operação Aulas Seguras 2026 seguirá ao longo das próximas semanas em diversos municípios de Rondônia, fortalecendo a fiscalização e contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, seguro e transparente no período de volta às aulas.