Porto Velho, RO - Agricultores familiares, jovens e mulheres rurais, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas com renda anual de até R$ 50 mil têm prioridade no atendimento da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B).
O público atendido está enquadrado no Cadastro da Agricultura Familiar – CAF B, classificação que permite acesso a crédito rural com juros zero e desconto de até 40% para pagamento em dia, garantindo mais oportunidades de investimento e fortalecimento da produção no campo.
O programa prevê contratos com cláusulas de incentivo à adimplência, estabelecendo taxa de juros de apenas 0,5% ao ano, além do desconto proporcional ao valor da parcela paga dentro do prazo de vencimento.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o acesso ao crédito é essencial para fortalecer a agricultura familiar e garantir a permanência das famílias no campo.
“Oferecer crédito de qualidade à agricultura familiar é valorizar o produtor rural, criar condições para que os jovens permaneçam no campo e garantir uma sucessão tranquila e eficiente na administração das propriedades”, destacou o governador.
Prioridade e justiça social no campo
De acordo com o presidente da Emater-RO, Luiz Claudio Pereira Alves, atender o agricultor familiar é uma das prioridades da instituição.
“O governo de Rondônia, por meio da Emater-RO, firmou convênios com cooperativas de crédito e instituições financeiras que operam o Pronaf. A prioridade ao CAF B é uma forma de promover justiça social, capacitando agricultores de menor renda e facilitando o acesso a tecnologias que aumentem a produção e a renda familiar”, afirmou.
Quem tem direito ao Pronaf?
Têm direito ao crédito do Pronaf:
* Agricultores familiares;* Produtores rurais que atuam na agricultura ou pecuária;
* Extrativistas;
* Pescadores artesanais;
* Mulheres e filhos maiores de idade de agricultores familiares;
* Ribeirinhos, quilombolas e povos indígenas.
Os beneficiários são classificados conforme renda anual e tipo de acesso à terra:
* CAF B: agricultores com renda anual de até R$ 50 mil;
* CAF V: produtores com até quatro módulos fiscais e renda de até R$ 500 mil por ano, podendo financiar até R$ 250 mil, ou até R$ 500 mil, conforme a atividade.
Apoiar agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas e indígenas com políticas públicas é fazer justiça social
Como acessar o crédito?
Para acessar o financiamento, o agricultor deve procurar um escritório local da Emater-RO, realizar o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) e elaborar o projeto de crédito.
Os recursos podem ser utilizados para:
* Compra de animais;* Equipamentos de produção;
* Sistemas de energia e internet rural;
* Irrigação;
* Insumos agropecuários;
* Apetrechos de pesca e embarcações;
* Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A iniciativa reforça o compromisso do governo de Rondônia com a justiça social, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no meio rural.