Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia manteve, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante em Transparência Pública, após atingir 97,96% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, divulgado nesta segunda-feira (8) em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), garantiu ao estado a 6ª colocação entre todos os governos estaduais do Brasil em 2025.
O reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que classifica os entes públicos conforme o nível de transparência ofertado ao cidadão. Os selos são divididos em Prata (75% a 84%), Ouro (85% a 94%) e Diamante (95% a 100%).
Rondônia obteve o patamar máximo ao cumprir quase todos os critérios da avaliação, reforçando o compromisso do estado com a abertura de dados e o acesso à informação.
Integração entre poderes garante avanço da transparência
Além do governo estadual, 19 instituições de Rondônia também receberam o Selo Diamante, entre elas:
* Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) – 99,42%* Assembleia Legislativa (ALERO) – 99,36%
* Tribunal de Justiça (TJRO) – 98,38%
* Ministério Público (MPRO) – 98,03%
* Defensoria Pública (DPE-RO) – 98,02%
* Prefeituras de Porto Velho, Ariquemes, Machadinho d’Oeste, Ministro Andreazza, Monte Negro, Nova Mamoré, Vale do Anari, entre outras.
A ampla presença de órgãos premiados demonstra, segundo a Atricon e o TCE-RO, um diferencial de Rondônia em gestão integrada e cooperação institucional.
Plataformas digitais garantem acesso à informação
O estado atribui o bom desempenho ao funcionamento do Portal de Notícias e do Portal da Transparência, ambos gerenciados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), além da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que assegura visibilidade das ações administrativas aos órgãos de controle e à população.
Autoridades destacam avanço da gestão pública
O governador Marcos Rocha celebrou o resultado, afirmando que o Selo Diamante reflete a responsabilidade com o uso dos recursos públicos.
“Esse reconhecimento comprova que Rondônia está aplicando os recursos da forma correta, fazendo o bem para a população”, destacou.
O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, reforçou o compromisso com a melhoria contínua:
“O Selo Diamante atesta a confiança e responsabilidade do governo em dar visibilidade aos seus atos.”
Já o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, afirmou que a transparência é um dever fundamental:
“Esse prêmio é um coroamento da democracia e certifica que os princípios constitucionais estão sendo efetivados.”
Desempenho de Rondônia ao longo dos anos
* 2022 – Selo Ouro* 2023 – Selo Diamante
* 2024 – Selo Diamante
* 2025 – Selo Diamante
Ranking de Transparência dos Governos Estaduais – 2025
| Posição | Estado | Índice |
|---|---|---|
| 1º | Amazonas | 100% |
| 1º | Ceará | 100% |
| 1º | Goiás | 100% |
| 1º | Paraná | 100% |
| 5º | Espírito Santo | 98,35% |
| **6º | Rondônia | 97,96%** |
| 7º | Santa Catarina | 96,89% |
| 8º | Rio Grande do Sul | 96,70% |
1. Governo de Rondônia | 97,96%| https://rondonia.ro.gov.br/portal/
2.Assembleia Legislativa |99,36%| https://www.al.ro.leg.br/
3.Tribunal de Contas |99,42% | https://tcero.tc.br/
4.Tribunal de Justiça |98,38% | https://www.tjro.jus.br/
5.Ministério Público |98,03% | https://www.mpro.mp.br/
6.Defensoria Pública | 98,02% https://www.defensoria.ro.def.br/
7.Prefeitura de Porto Velho |95,31%| https://www.portovelho.ro.gov.br/
8.Prefeitura Municipal de Ariquemes| 95,73%| https://ariquemes.ro.gov.br/
9.Prefeitura Municipal de Jaru| 95,28%| https://jaru.ro.gov.br/
10.Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste| 96,52%| https://machadinho.ro.gov.br/
11. Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza| 97,09%| https://www.ministroandreazza.ro.gov.br/
12.Prefeitura Municipal de Monte Negro| 95,78%| https://www.montenegro.ro.gov.br/
13.Prefeitura Municipal de Nova Mamoré| 95,36%| https://novamamore.ro.gov.br
14.Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno| 95,25%| https://www.pimentabueno.ro.gov.br/site/
15. Prefeitura Municipal de Vale do Anari| 95,66%| https://www.valedoanari.ro.gov.br/
16. Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste | 98,79%| https://camarademachadinho.ro.gov.br/
17. Câmara Municipal de Ministro Andreazza | 97,22%| https://ministroandreazza.ro.leg.br/
18. Câmara Municipal de Rio Crespo|95,94%| https://www.riocrespo.ro.leg.br/
19. Câmara Municipal de Seringueiras| 95,12% | https://www.seringueiras.ro.leg.br/