Porto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido das defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do núcleo 2 da trama golpista, que teve início nesta manhã.
Os advogados insistiram para que Fux fosse chamado a compor o colegiado, argumentando que ele participou da tramitação anterior do caso. Moraes classificou o pedido como “absurdo” e “protelatório”, afirmando não haver previsão regimental para que um integrante da 2ª Turma atue na 1ª Turma.
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, disse Moraes.
O ministro lembrou que Fux pediu voluntariamente a mudança de turma, o que o impede de julgar os processos relacionados à tentativa de golpe.
Tensão no plenário
Mesmo após a negativa, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, subiu à tribuna para apresentar novos pedidos, como a exclusão de documentos do processo e o uso de slides previamente vetados por Moraes. Os pleitos foram novamente rejeitados.
Chiquini se recusou a deixar a tribuna mesmo após o microfone ser desligado, e o ministro Flávio Dino chegou a acionar policiais judiciais. Os agentes se aproximaram, mas o advogado retornou ao assento antes de qualquer intervenção.
O julgamento prosseguiu com a leitura do relatório por Moraes e, em seguida, com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Quem são os réus do núcleo 2
O núcleo 2 reúne investigados apontados como responsáveis por planejamento, inteligência e articulação da tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral. São eles:
* Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais* Marcelo Câmara, coronel e ex-assessor de Bolsonaro
* Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
* Mário Fernandes, general da reserva
* Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
* Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Principais acusações
Segundo a denúncia da PGR, os réus desempenharam funções-chave:
* Filipe Martins teria atuado como articulador da minuta golpista que pretendia justificar Estado de Sítio ou GLO para anular o resultado eleitoral.* Mário Fernandes é apontado como autor do plano Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. Ele admitiu ter redigido o documento.
* Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes.
* Silvinei Vasques é acusado de comandar ações da PRF para dificultar o voto no Nordeste no segundo turno de 2022.
* Marília de Alencar e Fernando de Sousa teriam produzido dados usados nessas operações.
Todos negam participação na trama.
Outros núcleos já julgados
Até agora, o STF já condenou 24 réus dos núcleos 1, 3 e 4 da tentativa de golpe — sendo o núcleo 1 associado diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo 5, composto por Paulo Figueiredo, segue sem previsão de julgamento, pois o réu reside nos Estados Unidos.