Porto Velho, RO - O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (22), o Decreto nº 31.110, que estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A medida ocorre em razão das celebrações de Natal e Ano Novo, permitindo que os servidores públicos aproveitem de forma ampliada as festividades de fim de ano.
A iniciativa reconhece a importância dos momentos de confraternização e celebração típicos desse período, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente em regime de plantão, conforme a área de responsabilidade de cada órgão, em todo o estado.
Além disso, o governo estadual já havia definido ponto facultativo no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, conforme previsto no Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos de 2025.
A decisão faz parte do planejamento anual da administração estadual, com o objetivo de organizar antecipadamente o funcionamento dos órgãos públicos, garantindo transparência, previsibilidade e eficiência na prestação dos serviços à população.