Porto Velho, RO - A educação pública de Rondônia passa a contar com uma nova política voltada ao cuidado e à promoção da saúde mental. O governador Marcos Rocha sancionou a Lei nº 6.220, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin, que cria o Programa de Orientação Psicológica Voluntária na rede estadual de ensino.
A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio emocional, educacional e psicossocial a estudantes e profissionais da educação, fortalecendo a convivência escolar e contribuindo para a prevenção de transtornos psicológicos e sociais. O programa também permitirá que universidades públicas e privadas disponibilizem alunos do último ano de Psicologia para atuarem como estagiários voluntários, sempre sob supervisão.
Para o deputado Ismael Crispin, a sanção representa um avanço significativo para toda a comunidade escolar.
“Essa lei nasce do compromisso com a vida, com o bem-estar e com o futuro dos nossos jovens. A escola precisa ser um espaço seguro, acolhedor e preparado para oferecer suporte emocional. Com essa iniciativa, damos um passo essencial para fortalecer a saúde mental dos estudantes e apoiar o trabalho dos profissionais da educação”, afirmou.
A legislação prevê que o Poder Público será responsável pelo cadastramento das instituições de ensino superior interessadas em participar do programa e pela regulamentação dos estágios voluntários, que poderão ocorrer de forma presencial ou remota.
Crispin destacou ainda que o impacto da medida ultrapassa os limites da escola.
“Estamos abrindo portas para que mais jovens tenham acompanhamento psicológico adequado e gratuito, criando oportunidades reais para um desenvolvimento mais humano e equilibrado. Essa é uma política que transforma vidas”, ressaltou.
Fonte: ALE/RO