Foto: Marcelo Gladson - Voz de Rondônia
Porto Velho, RO - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou novas portarias assinadas pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, regulamentando designações, compensações e ajustes administrativos em várias unidades do órgão. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria (DOE-DPERO nº 1564), em 22 de outubro de 2025.
A Portaria nº 3177/2025 autorizou o trabalho híbrido no dia 15 de outubro de 2025 para a equipe da comarca de Vilhena, devido à manutenção predial no prédio-sede da unidade.
Já a Portaria nº 3193/2025 institui, por 40 dias úteis, a atuação do Grupo de Trabalho Especial de Assessoria Jurídica de Apoio às Defensorias (GAD) na 21ª Defensoria Pública Criminal de Porto Velho. A defensora pública Luciana Câmara Soares foi designada para coordenar os trabalhos, com apoio dos servidores Everton Erickjohnson Mesquita Romio e Vinicius de Souza Pinheiro. O grupo atuará de forma remota, com reuniões virtuais sob coordenação da defensora.
A Portaria nº 3198/2025 reconhece a participação da equipe da DPE-RO na ação social “Defensoria Atende”, realizada em 11 de outubro de 2025, em parceria com a Associação Nova Vida em Cristo, no bairro Caladinho, em Porto Velho. Foram designadas a defensora pública Ada Alves dos Reis Mendes, a assistente Ana Vitória Lopes do Nascimento, a estagiária Laiz Alessandra Freire Fraga Rocha e a diretora de comunicação Caroline Santos Matos. Todas receberão uma folga compensatória.
Diversas portarias também autorizaram a conversão de folgas compensatórias em pecúnia. A Portaria nº 3199/2025 contemplou o defensor Pedro César Vieira Camillo, de Nova Brasilândia do Oeste, com 10 dias de conversão. A Portaria nº 3200/2025 beneficiou a defensora Talita Leite Cecconello, de Cacoal, com 20 dias referentes a plantões de 2025. A Portaria nº 3201/2025 concedeu ao defensor Flávio Júnior Campos Rodrigues, de Pimenta Bueno, a conversão de 2 dias de licença compensatória por exercício cumulativo. A Portaria nº 3205/2025 beneficiou o defensor Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho, de Porto Velho, com 10 dias convertidos, e a Portaria nº 3206/2025 autorizou o defensor Leonardo Werneck de Carvalho, também de Porto Velho, a converter 9 dias em pecúnia.
A Portaria nº 3204/2025 prorrogou o regime de trabalho remoto do servidor Amarildo Ibiapina Alvarenga Júnior, técnico administrativo da Diretoria de Controle Interno, com base na Resolução nº 147/2024-CS/DPERO. Ele deverá seguir metas de produtividade e avaliações periódicas.
Por fim, a Portaria nº 556/2025/SGAP/DPERO, assinada por Beatriz de Andrade Chaves, Secretária-Geral de Administração e Planejamento, determinou o desligamento da estagiária Karen Karoline Juliatti da Silva, da 7ª Defensoria Pública de Porto Velho, em razão da conclusão de sua graduação em Direito.
Essas portarias reforçam o compromisso da Defensoria Pública com a transparência, a valorização de seus quadros e a modernização da gestão administrativa, assegurando eficiência e reconhecimento aos profissionais que integram o órgão.
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