Porto Velho, RO - O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (CSMP) realizou, em 15 de outubro de 2025, sua 655ª Sessão Extraordinária, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. A reunião, realizada às 10h, tratou de pautas administrativas, concursos de remoção e deliberações disciplinares.
Entre os principais pontos, o colegiado aprovou por unanimidade as atas das sessões 653ª e 654ª, dispensando a leitura, conforme o relator Francisco Esmone Teixeira.
Na sequência, o presidente Alexandre Santiago apresentou o Relatório de Atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAEC), referente ao primeiro semestre de 2025, do qual o colegiado tomou ciência.
Promoções e remoções por merecimento
O plenário apreciou dois concursos de remoção por merecimento:
* Para a 27ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi removido o Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, que figurou em primeiro lugar na lista tríplice, seguido por Julian Imthon Farago e Júlio César Souza Tarrafa. A decisão foi unânime, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
O plenário apreciou dois concursos de remoção por merecimento:
* Para a 27ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi removido o Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, que figurou em primeiro lugar na lista tríplice, seguido por Julian Imthon Farago e Júlio César Souza Tarrafa. A decisão foi unânime, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
* Já para a 10ª Promotoria de Justiça da capital, a Promotora Alba da Silva Lima foi escolhida em primeiro lugar, seguida de Fábio Rodrigo Casaril e Pablo Hernandez Viscardi. Sua remoção, também unânime, terá efeito a partir de 3 de novembro de 2025.
Durante a sessão, o Conselho declarou vagas na 18ª e 53ª Promotorias de Justiça de Porto Velho e decidiu, por unanimidade, não declarar vacância da 57ª Promotoria.
Deliberações disciplinares e homenagens
Foram analisados dois Termos de Ajustamento Disciplinar (TADs), de números 02/2025 e 03/2025, ambos com trâmite sigiloso. As transmissões foram interrompidas conforme previsto em regimento, e os termos foram homologados por unanimidade.
Encerrando a sessão, o Conselho aprovou, também por unanimidade, moção elogiosa em memória do Procurador de Justiça aposentado Charles José Grabner, reconhecendo sua dedicação e contribuição histórica ao Ministério Público rondoniense.
A sessão contou com a presença do presidente Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, do Corregedor-Geral em exercício Airton Pedro Marin Filho, do secretário do Conselho Francisco Esmone Teixeira, dos conselheiros Carlos Grott, Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Valério Tessila de Melo, e do representante da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampro), Promotor Elias Chaquian Filho.
O documento foi assinado eletronicamente pelo Procurador-Geral de Justiça em 22 de outubro de 2025 e publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia (Edição nº 210), disponível no portal diario.mpro.mp.br.
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Foram analisados dois Termos de Ajustamento Disciplinar (TADs), de números 02/2025 e 03/2025, ambos com trâmite sigiloso. As transmissões foram interrompidas conforme previsto em regimento, e os termos foram homologados por unanimidade.
Encerrando a sessão, o Conselho aprovou, também por unanimidade, moção elogiosa em memória do Procurador de Justiça aposentado Charles José Grabner, reconhecendo sua dedicação e contribuição histórica ao Ministério Público rondoniense.
A sessão contou com a presença do presidente Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, do Corregedor-Geral em exercício Airton Pedro Marin Filho, do secretário do Conselho Francisco Esmone Teixeira, dos conselheiros Carlos Grott, Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Valério Tessila de Melo, e do representante da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampro), Promotor Elias Chaquian Filho.
O documento foi assinado eletronicamente pelo Procurador-Geral de Justiça em 22 de outubro de 2025 e publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia (Edição nº 210), disponível no portal diario.mpro.mp.br.
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