Porto Velho, RO - O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) informa aos servidores que possuem dependentes com idade entre 21 e 24 anos que é necessário realizar a apresentação semestral da declaração de curso regular para garantir a continuidade do benefício per capita estudantil de assistência à saúde suplementar.
Saiba como proceder
Apresentar declaração para recebimento de per capita estudantil
O que é ?
Apresentação semestral de declaração de curso regular dos dependentes com idade entre 21 e 24 anos, para continuidade do benefício per capita estudantil de assistência à saúde suplementar. Somente curso superior (universidade) reconhecida pelo MEC.
Quem pode utilizar este serviço ?
* ColaboraGov: Agentes Públicos
Saiba como proceder
Apresentar declaração para recebimento de per capita estudantil
O que é ?
Apresentação semestral de declaração de curso regular dos dependentes com idade entre 21 e 24 anos, para continuidade do benefício per capita estudantil de assistência à saúde suplementar. Somente curso superior (universidade) reconhecida pelo MEC.
Quem pode utilizar este serviço ?
* ColaboraGov: Agentes Públicos
Canal de Atendimento
Etapas para realização deste serviço
1 Realizar o login no SouGov.br
2 Navegar até o menu Solicitações
3 Clicar em outras opções
4 Clicar em Comprovação de Matrícula
5 Informar a finalidade para a comprovação de matrícula para seu dependente com idade entre 21 e 24 anos
6 Clicar em Avançar
7 Selecionar o dependente que irá realizar a comprovação
8 Clicar em Avançar
9 Anexar a documentação comprobatória clicando em
10 Clicar em Avançar
11 Conferir se os dados de sua solicitação estão corretos
12 Ler a Declaração e, caso concordar, clicar em Confirmar para concluir a sua solicitação
13 Acompanhar a solicitação no item Minhas Solicitações
2 Navegar até o menu Solicitações
3 Clicar em outras opções
4 Clicar em Comprovação de Matrícula
5 Informar a finalidade para a comprovação de matrícula para seu dependente com idade entre 21 e 24 anos
6 Clicar em Avançar
7 Selecionar o dependente que irá realizar a comprovação
8 Clicar em Avançar
9 Anexar a documentação comprobatória clicando em
10 Clicar em Avançar
11 Conferir se os dados de sua solicitação estão corretos
12 Ler a Declaração e, caso concordar, clicar em Confirmar para concluir a sua solicitação
13 Acompanhar a solicitação no item Minhas Solicitações
Tempo de atendimento do serviço
15 dia(s)
Outras Informações
15 dia(s)
Outras Informações
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:
1 . Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97/2022
Observações
Será publicado informe semestral com o período para apresentação da declaração.
Caso o servidor não apresente no prazo, o benefício será interrompido, sendo restabelecido somente após a regularização, não sendo possível o pagamento de retroativo.
Devem ser anexados:
a) Declaração de estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
b) Declaração de dependente econômico assinada pelo servidor; e
c) Comprovação de pagamento das despesas do plano de saúde referente ao dependente.
1 . Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97/2022
Observações
Será publicado informe semestral com o período para apresentação da declaração.
Caso o servidor não apresente no prazo, o benefício será interrompido, sendo restabelecido somente após a regularização, não sendo possível o pagamento de retroativo.
Devem ser anexados:
a) Declaração de estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
b) Declaração de dependente econômico assinada pelo servidor; e
c) Comprovação de pagamento das despesas do plano de saúde referente ao dependente.
Fonte: Sindsef/RO
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