Por Ivan Lara Porto Velho, Rondônia - Deputado Pedro Fernandes Propõe Isenção de IPVA para Veículos Elétricos em Rondônia.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) apresentou à Assembleia Legislativa de Rondônia a Indicação nº 12127/2025, sugerindo que o Poder Executivo elabore um projeto de lei para isentar do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os veículos 100% elétricos e híbridos plug-in, com preço de até R$ 250 mil, desde que adquiridos em concessionárias localizadas no estado.
Por se tratar de uma questão tributária, a proposta deve ser formalmente apresentada pelo governador. Por isso, o deputado optou por encaminhá-la como uma indicação ao Executivo estadual, com cópia para a Secretaria de Finanças (Sefin).
Em sua justificativa, Pedro Fernandes destacou que a medida é fundamental para promover a sustentabilidade, a inovação e o crescimento econômico local. "A isenção de IPVA para veículos com tecnologias limpas é uma tendência nacional, e Rondônia não pode ficar para trás. Esta é uma política que beneficia o meio ambiente, o consumidor e o comércio local", afirmou.
A proposta limita a isenção a veículos que atendem a critérios de eficiência e sustentabilidade, com um teto de valor para evitar isenções fiscais exageradas e garantir que veículos de luxo sejam excluídos da medida. Outro requisito é que a compra do veículo seja realizada dentro do estado, o que assegura a arrecadação do ICMS estadual e fortalece o setor automotivo local.
Além disso, a justificativa da indicação menciona que estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraíba já implementaram políticas semelhantes. No Distrito Federal, a isenção também é concedida, desde que os veículos sejam comprados localmente.
Pedro Fernandes ressaltou que, além dos benefícios ambientais, a proposta pode ajudar a reduzir o consumo de combustíveis fósseis, melhorar a qualidade do ar e proporcionar vantagens econômicas aos consumidores que optam por carros mais sustentáveis.
"Queremos garantir que Rondônia se alinhe às melhores práticas de mobilidade urbana e transição energética. Esta é uma iniciativa que pensa no futuro e no bem-estar das próximas gerações", concluiu o deputado.
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