Câmara dos Deputados cria grupo para discutir regras de propaganda eleitoral nas redes sociais

Câmara dos Deputados cria grupo para discutir regras de propaganda eleitoral nas redes sociais

Câmara dos Deputados cria grupo para discutir regras de propaganda eleitoral nas redes sociais

Porto Velho, Rondônia — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho para debater normas relacionadas à propaganda eleitoral nas redes sociais.

O colegiado será composto por 19 deputados, cada um representando um partido diferente, e terá um prazo de 15 dias para apresentar uma proposta que será submetida à análise dos parlamentares.

Segundo Motta, a iniciativa busca atualizar as regras eleitorais diante das transformações nas campanhas, que hoje ocorrem majoritariamente no ambiente digital.

O presidente ressaltou que grande parte da decisão dos eleitores ocorre por meio dos dispositivos móveis, o que torna necessário adaptar a legislação sem comprometer o direito à livre manifestação e a democracia.

O grupo de trabalho terá como objetivo discutir normas que estejam alinhadas às mudanças tecnológicas e sociais, preservando a liberdade de expressão durante o período eleitoral.

A criação do colegiado reflete a preocupação do Legislativo em acompanhar a evolução das plataformas digitais e seu impacto no processo eleitoral.

As discussões também devem considerar o equilíbrio entre a regulamentação da propaganda e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Após a apresentação da proposta, o texto será avaliado pelos deputados para possível aprovação e implementação das novas regras.


Fonte:Voz de RONDONIA/ Agência Câmara.

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