
Porto Velho, Rondônia — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho para debater normas relacionadas à propaganda eleitoral nas redes sociais.
O colegiado será composto por 19 deputados, cada um representando um partido diferente, e terá um prazo de 15 dias para apresentar uma proposta que será submetida à análise dos parlamentares.
Segundo Motta, a iniciativa busca atualizar as regras eleitorais diante das transformações nas campanhas, que hoje ocorrem majoritariamente no ambiente digital.
O presidente ressaltou que grande parte da decisão dos eleitores ocorre por meio dos dispositivos móveis, o que torna necessário adaptar a legislação sem comprometer o direito à livre manifestação e a democracia.
O grupo de trabalho terá como objetivo discutir normas que estejam alinhadas às mudanças tecnológicas e sociais, preservando a liberdade de expressão durante o período eleitoral.
A criação do colegiado reflete a preocupação do Legislativo em acompanhar a evolução das plataformas digitais e seu impacto no processo eleitoral.
As discussões também devem considerar o equilíbrio entre a regulamentação da propaganda e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Após a apresentação da proposta, o texto será avaliado pelos deputados para possível aprovação e implementação das novas regras.
Fonte:Voz de RONDONIA/ Agência Câmara.