Porto Velho, RO - A Nova 364 informou que os procedimentos para liberação da faixa de domínio da BR-364 em Rondônia fazem parte das obrigações previstas no Contrato de Concessão da rodovia. Segundo a concessionária, a medida é necessária tanto para garantir condições adequadas de segurança viária quanto para viabilizar futuras obras de ampliação e melhorias no corredor rodoviário.
De acordo com a empresa, a liberação da faixa de domínio não se trata de uma iniciativa isolada, mas de uma obrigação estabelecida no contrato de concessão. As áreas são destinadas à operação e à infraestrutura da rodovia e poderão ser utilizadas em intervenções como duplicações, implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos de segurança e outras melhorias previstas para a BR-364.
Segurança viária
A concessionária afirma que a permanência de edificações e ocupações em determinados trechos da faixa de domínio pode representar riscos para os moradores e para os usuários da rodovia, principalmente em áreas próximas ao fluxo de veículos e onde estão previstas intervenções.
Por esse motivo, segundo a Nova 364, o processo é conduzido com base em critérios técnicos, de segurança e sociais, considerando as características de cada local.
Atendimento às famílias
A empresa também afirma reconhecer a sensibilidade social relacionada à retirada de ocupações e informou que adota procedimentos específicos para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.
As edificações são previamente mapeadas e avaliadas, permitindo a realização de análises sociais e o encaminhamento das medidas consideradas cabíveis em cada caso. Conforme os critérios e procedimentos previstos, podem ser aplicadas medidas como indenização e, quando pertinente, transferência para outra unidade habitacional.
A concessionária afirma que o objetivo é conciliar o cumprimento das obrigações contratuais com uma condução responsável e humanizada das situações encontradas ao longo da rodovia.
Diálogo com municípios
Antes do início das notificações nas áreas abrangidas pelo processo, a Nova 364 informou ter mantido diálogo com as administrações municipais das regiões envolvidas.
Segundo a empresa, as prefeituras foram informadas sobre os procedimentos necessários para a liberação da faixa de domínio e sobre a relação dessas medidas com as obrigações estabelecidas no contrato de concessão.
A concessionária considera que a articulação com os municípios é importante para garantir transparência ao processo e permitir o acompanhamento de situações que necessitem de atenção específica.
Equipes identificadas e canais de atendimento
As equipes responsáveis pelas atividades de campo, segundo a Nova 364, atuam uniformizadas e identificadas com credenciais da concessionária.
A empresa afirma ainda que permanece disponível para prestar esclarecimentos individualizados aos moradores e às comunidades envolvidas, com o objetivo de garantir transparência e orientar sobre cada situação.
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Nova 364, incluindo a Ouvidoria e a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 0 364 364.
A Nova 364 reafirmou o compromisso com o cumprimento das obrigações previstas no Contrato de Concessão, a segurança viária e o diálogo com instituições e comunidades. A empresa também destacou que pretende conduzir de forma técnica e socialmente responsável os procedimentos necessários à modernização da BR-364 em Rondônia.