Porto Velho, RO - O Superior Tribunal de Justiça marcou para o próximo dia 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Na mesma data, também serão ouvidas 20 testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação.
Buzzi foi afastado de suas funções e passou a responder a um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado após a apresentação das denúncias.
Uma das acusações envolve uma jovem, filha de um casal de amigos do ministro, que afirma ter sido alvo de uma tentativa de assédio durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.
Posteriormente, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do magistrado também apresentou denúncia relatando suposto assédio sexual.
Além do procedimento administrativo em curso no STJ, o ministro também é investigado na esfera criminal pelo Supremo Tribunal Federal. Como integrante do STJ, Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que torna o STF responsável pela análise de eventuais infrações penais atribuídas ao magistrado.
Desde que as acusações vieram a público, a defesa sustenta que o ministro não praticou qualquer conduta inadequada e afirma que sua inocência será demonstrada ao longo das investigações.
Defesa se manifesta
Em nota divulgada nesta semana, os advogados de Marco Buzzi afirmaram que acompanharão o processo com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições e às pessoas envolvidas.
Segundo a defesa, foram indicadas 30 testemunhas, das quais 16 foram aceitas pela comissão processante responsável pela condução do procedimento disciplinar.
“Foram indicadas 30 testemunhas pela defesa, das quais foram admitidas 16 pela comissão processante e que certamente poderão elucidar a verdade dos fatos”, informaram os advogados.
O processo segue em fase de instrução, etapa destinada à coleta de depoimentos, provas e demais elementos que subsidiarão a decisão final sobre o caso.