Porto Velho, RO - A necessidade de fraldas geriátricas faz parte da rotina de muitas famílias de Porto Velho. Diante das dificuldades registradas no fornecimento do item, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informou que está adotando medidas para restabelecer a regularidade da distribuição e garantir assistência aos usuários que dependem do benefício.
Segundo a administração municipal, a empresa responsável pelo fornecimento das fraldas, contratada por meio de processo licitatório, não vem cumprindo as obrigações previstas em contrato. Desde a identificação do problema, a Prefeitura realizou notificações formais à empresa e iniciou os procedimentos necessários para assegurar a continuidade do atendimento à população.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Maria, a gestão tem atuado para resolver a situação com a maior brevidade possível.
“Estamos trabalhando para solucionar esse problema. A empresa vencedora da licitação não está cumprindo com a sua obrigação, mas não ficamos parados. Já realizamos três notificações e seguimos adotando todas as medidas legais cabíveis. Inclusive, nesta semana acontece um novo pregão para que outra empresa possa assumir essa demanda e garantir o fornecimento regular das fraldas à população”, afirmou.
Enquanto o processo de contratação de uma nova fornecedora está em andamento, a Semusa orienta os usuários que necessitam do produto a procurarem atendimento pelo Programa Farmácia Popular, que disponibiliza fraldas geriátricas gratuitamente para pessoas que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em Porto Velho, o benefício pode ser acessado em unidade credenciada localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 1409. Para realizar o cadastro e a retirada das fraldas, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e laudo, prescrição ou atestado médico atualizado que comprove a necessidade do uso.
Nos casos em que o paciente é representado por terceiros, também é exigida a apresentação de procuração ou documento de curatela que autorize a retirada do benefício.
Pelo programa, têm direito às fraldas geriátricas pessoas com 60 anos ou mais, além de pessoas com deficiência que apresentem laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
Sandra Maria reforçou que a Prefeitura seguirá acompanhando a situação para evitar novos transtornos aos usuários.
“Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso ao atendimento que precisa. Estamos atuando para que essa situação seja resolvida o mais breve possível e para que não volte a acontecer”, destacou.
O prefeito Léo Moraes também ressaltou o compromisso da gestão municipal em assegurar que nenhum usuário fique desassistido durante o período de transição.
“A Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para resolver o problema com responsabilidade e agilidade, buscando alternativas para assegurar o direito da população e a continuidade do atendimento”, afirmou.
A Prefeitura de Porto Velho orienta que os usuários procurem informações junto à Semusa ou diretamente na unidade credenciada do Programa Farmácia Popular para esclarecer dúvidas sobre documentação, cadastro e critérios para acesso ao benefício gratuito.