Segundo ele, em seus documentos o nome materno constava como Laurita Alves de Almeida, quando o correto seria Laurita Alves da Silva. A inconsistência foi identificada apenas recentemente, mais de 60 anos após a emissão dos registros.
Com o atendimento prestado durante a ação, a retificação foi realizada e Gilvanio poderá emitir novos documentos com as informações corretas, incluindo a carteira de identidade.
O programa Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa do Poder Judiciário que leva serviços jurídicos e administrativos diretamente às comunidades, com o objetivo de solucionar demandas de forma simplificada, célere e sem a necessidade de processos judiciais complexos.
O caso foi acompanhado pelo juiz José Augusto Martins, que destacou a importância de aproximar o Judiciário da população por meio de ações itinerantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça, oferecendo soluções rápidas para questões que afetam diretamente a vida das pessoas.
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também foi fundamental para o atendimento das demandas apresentadas durante a ação. De acordo com o defensor público José Alberto Machado, os mutirões registram grande procura por serviços relacionados à emissão de documentos, guarda de menores, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outras questões familiares.
Conforme a Defensoria, a proposta da Justiça Itinerante é garantir maior acesso aos direitos básicos da população, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento nos órgãos públicos ou que residem em regiões mais afastadas dos centros urbanos.