Porto Velho, RO - A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou um projeto de lei de autoria da vereadora Ellis Regina (União Brasil) que autoriza o fornecimento gratuito do sensor e medidor de glicose FreeStyle Libre para crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes no município.
A iniciativa tem como principal objetivo humanizar o tratamento infantojuvenil da doença, oferecendo uma alternativa mais confortável e eficiente ao método tradicional de monitoramento da glicemia.
O dispositivo funciona por meio de um sensor aplicado no braço, capaz de medir os níveis de açúcar no sangue em tempo real e transmitir as informações diretamente para um celular ou leitor compatível. A tecnologia substitui as frequentes picadas nos dedos, reduzindo o desconforto físico e o impacto emocional enfrentado por pacientes jovens.
Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, além de proporcionar mais qualidade de vida, o equipamento contribui para um controle mais preciso da doença e auxilia no acompanhamento médico contínuo.
Tecnologia ainda é inacessível para muitas famílias
Apesar dos benefícios, o custo do tratamento com o sensor é considerado elevado para muitas famílias. Cada unidade tem preço médio de R$ 290 e duração aproximada de 14 dias, exigindo a substituição periódica do dispositivo.
Diante dessa realidade, a proposta busca garantir igualdade de acesso à tecnologia, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
A justificativa também destaca o aumento dos casos de diabetes após a pandemia, fenômeno associado ao sedentarismo e a hábitos alimentares inadequados, fatores que reforçam a necessidade de ampliar as políticas públicas voltadas à prevenção e ao tratamento da doença.
Regulamentação poderá ocorrer em até 60 dias
Com a promulgação da lei, a expectativa é que o Poder Executivo regulamente a distribuição dos sensores em toda a capital. Caso a medida seja implementada pela Prefeitura, o prazo previsto para regulamentação é de até 60 dias.
Para a vereadora Ellis Regina, a iniciativa representa um avanço importante na assistência às crianças e adolescentes que convivem diariamente com o diabetes.
“A tecnologia médica avançou para oferecer esperança e dignidade. Esse projeto diminuirá sensivelmente o sofrimento diário das nossas crianças na medição dos níveis glicêmicos, assegurando um acompanhamento médico de excelência e igualdade de condições no tratamento”, destacou a parlamentar.
A nova legislação reforça a busca por políticas públicas que promovam mais qualidade de vida, inclusão e acesso à saúde para pacientes que dependem de acompanhamento contínuo da glicemia.
Texto: Assessoria