Porto Velho, RO - Em um cenário cada vez mais digital, onde informações pessoais circulam diariamente pelos serviços públicos, garantir a segurança e a proteção desses dados tornou-se uma prioridade para a administração municipal. Com esse objetivo, a Prefeitura de Porto Velho realiza, no próximo dia 27 de maio, o Seminário de Formação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reunindo servidores, gestores e especialistas para discutir privacidade, transparência e segurança da informação.
Promovido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), por meio da Escola de Capacitação do Servidor Público Municipal (ESERV/PVH), o evento acontecerá no Teatro Banzeiros e tem como foco capacitar profissionais que atuam diretamente com atendimento ao público, gestão de informações e sistemas estratégicos da administração municipal.
A iniciativa reunirá gerentes de Recursos Humanos, equipes de atendimento, profissionais da área de tecnologia da informação, representantes da Ouvidoria e os encarregados pelo tratamento de dados pessoais (DPOs) dos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Proteção de dados na prática
Mais do que atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o seminário busca fortalecer uma cultura institucional voltada à proteção da privacidade dos cidadãos. A proposta é demonstrar como os princípios da LGPD podem ser aplicados no cotidiano da administração pública, garantindo mais segurança, transparência e confiança para a população.
A programação abordará temas essenciais para os desafios atuais da gestão pública, incluindo proteção de dados pessoais, segurança da informação e os impactos da inteligência artificial no tratamento de informações.
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa mais um avanço na construção de uma gestão moderna e alinhada às transformações tecnológicas.
Segundo o prefeito, investir em governança, tecnologia e proteção de dados é tão importante quanto realizar obras e melhorias na infraestrutura da cidade, pois garante respeito à privacidade e aos direitos dos cidadãos que utilizam os serviços públicos.
A secretária municipal de Administração também ressaltou que a capacitação dos servidores é fundamental para consolidar boas práticas no ambiente institucional e transformar a proteção de dados em uma cultura permanente dentro da gestão pública.
Programação do seminário
O evento será realizado no Teatro Banzeiros, localizado na Rua José do Patrocínio, nº 110, bairro Centro, seguindo a seguinte programação:
- 07h30 às 08h30 – Credenciamento
- 08h30 às 09h00 – Cerimônia Oficial de Abertura
- 09h00 às 09h55 – Palestra: Proteção de Dados Pessoais no Contexto da Administração Pública, com Thiago Lopes de Aguiar
- 09h55 às 10h15 – Intervalo
- 10h15 às 11h10 – Palestra: Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, com Leonardo Courinos Lima da Silva
- 11h10 às 11h15 – Ginástica Laboral
- 11h15 às 12h10 – Palestra: Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais, com Edson Antônio Sousa Pontes Pinto
- 12h10 às 12h20 – Registro de Frequência e Pesquisa de Satisfação
- 12h20 às 12h25 – Encerramento
A ação integra os esforços da Prefeitura de Porto Velho para fortalecer a governança digital, qualificar os servidores públicos e garantir que o tratamento das informações dos cidadãos ocorra com responsabilidade, segurança e respeito à legislação vigente.