Porto Velho, RO - O Governo Federal definiu em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção econômica para a gasolina, medida criada para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Fazenda e integra um pacote emergencial voltado à estabilidade dos preços ao consumidor.
Segundo o Ministério do Planejamento, o subsídio corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. A equipe econômica optou por um valor intermediário para equilibrar a necessidade de proteger os consumidores sem ampliar excessivamente os gastos públicos.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor foi calculado para amortecer os efeitos do aumento dos preços internacionais do petróleo, intensificados pelo conflito no Oriente Médio.
A medida terá validade inicial de dois meses e custará cerca de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos, totalizando um impacto estimado de R$ 2,4 bilhões no período. O governo informou que os recursos poderão ser compensados pelo aumento da arrecadação proveniente dos royalties e da comercialização de petróleo, favorecidos pela valorização do barril no mercado internacional.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permitindo reduzir os custos da cadeia de abastecimento e evitar repasses mais elevados ao consumidor final.
A expectativa do governo é que a medida ajude a estabilizar os preços nas bombas enquanto persistirem as oscilações do mercado internacional de petróleo. Após os dois meses iniciais, a continuidade da subvenção será reavaliada pela equipe econômica.
Fonte: Agência Brasil