Vice-governador de Rondônia não precisa renunciar ao cargo para disputar eleição, desde que não assuma o governo nos seis meses anteriores ao pleito
Porto Velho, RO - Informações dos bastidores políticos do Palácio Rio Madeira indicam que o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, já estaria articulando sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026, aguardando apenas o prazo legal para oficializar o projeto político.
Sérgio teria sido convencido por lideranças da federação União Progressistas a disputar uma das oito cadeiras de Rondônia na Câmara dos Deputados. Como não é ordenador de despesas, ele não precisa renunciar ao mandato de vice-governador para concorrer ao cargo.
Mudança de cenário político
O plano inicial do vice-governador era disputar o Governo de Rondônia, caso o governador Marcos Rocha deixasse o cargo para concorrer a outro posto. No entanto, com a sinalização de que Rocha permanecerá no governo, o cenário mudou.
Além disso, o ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, se filiou ao União Brasil em Brasília e anunciou pré-candidatura ao governo do estado, em chapa com o deputado estadual Cirone Deiró como vice, o que teria reduzido o espaço político dentro do grupo.
Diante do novo cenário, Sérgio Gonçalves teria sido convencido a disputar uma vaga na Câmara Federal. As articulações políticas e contatos no interior do estado estariam sendo conduzidos pelo irmão dele, Júnior Gonçalves, que continua mantendo diálogo com lideranças políticas em Rondônia.
Irmãos podem disputar eleição
Júnior Gonçalves também é cotado para disputar as eleições de 2026, concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa de Rondônia. Os irmãos teriam, inclusive, encomendado pesquisas internas de avaliação eleitoral, cujos resultados teriam sido considerados positivos pelo grupo político.
O que diz a legislação eleitoral
A legislação eleitoral permite que vice-governadores disputem outros cargos sem precisar renunciar ao mandato, desde que não assumam o cargo de governador nos seis meses anteriores à eleição.
A regra está prevista na Constituição Federal e na Lei de Inelegibilidades, e também já foi consolidada pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
Na prática:
- Vice-governador pode disputar outro cargo sem renunciar
- Não pode assumir o governo nos 6 meses antes da eleição
- Se assumir nesse período, só poderá disputar reeleição para governador
No caso de Rondônia, o vice não poderá assumir o governo entre 4 de abril e 3 de outubro de 2026, caso queira disputar outro cargo eletivo.