Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um motorista por homicídio doloso no trânsito e embriaguez ao volante, em razão de um grave acidente ocorrido no ano passado em Ji-Paraná que resultou na morte de um motociclista após 40 dias de internação.
Segundo a denúncia, o fato ocorreu no segundo distrito do município, no cruzamento da T-20 com a Rua São Paulo, em horário comercial. O motorista conduzia um carro na contramão, em velocidade acima do permitido, sem habilitação e com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool.
Nessas condições, houve a colisão frontal com uma motocicleta que trafegava regularmente pela via. O impacto foi severo e provocou ferimentos gravíssimos na vítima, que precisou ser socorrida e permaneceu internada por mais de um mês. A morte foi confirmada posteriormente em decorrência das lesões sofridas no acidente.
Atuação do MPRO
Responsável pelo caso, a promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke afirmou que a denúncia tem como objetivo responsabilizar penalmente condutas que representam grave violação às normas de trânsito e colocam vidas em risco.
“A atuação do Ministério Público visa demonstrar que determinadas condutas no trânsito não podem ser tratadas como meros acidentes. Quando alguém dirige embriagado, sem habilitação, em alta velocidade e na contramão, assume conscientemente o risco de causar uma morte. A denúncia reflete esse entendimento e busca a responsabilização conforme a gravidade dos fatos”, destacou.
Crimes e andamento do processo
O MPRO denunciou o motorista por homicídio doloso, sob o entendimento de que, ao dirigir alcoolizado e em condições extremamente perigosas, ele assumiu o risco de matar.
O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná e seguirá o rito do Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
Caso seja condenado, o acusado poderá cumprir pena de reclusão pelo homicídio, além de sofrer as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro pelo crime de embriaguez ao volante.