Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quarta-feira (4/2), a adesivação dos banheiros e áreas comuns do Porto Velho Shopping como parte da campanha alusiva ao protocolo “Não é Não”, voltada à prevenção da violência contra mulheres no contexto do Carnaval 2026.
A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário, Rede Lilás, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Prefeitura de Porto Velho, blocos carnavalescos, Porto Velho Shopping e outras instituições públicas e privadas engajadas na proteção das mulheres durante o período festivo.
Adesivos educativos e painel informativo
As promotoras de Justiça Tânia Garcia (coordenadora do Navit) e Maira Coura (Promotoria de Violência Doméstica), o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e a juíza Márcia Regina Gomes Serafim, do 2º Juizado de Violência Doméstica do TJRO, participaram pessoalmente da aplicação dos adesivos nos banheiros de restaurantes e áreas comuns do shopping.
Os materiais trazem mensagens diretas sobre respeito e deixam claro que “Não é Não” — reforçando que insistência após a negativa configura desrespeito e que qualquer avanço pode caracterizar violência.
Além disso, um tapume foi envelopado em local estratégico no segundo piso, em frente à escada rolante, com orientações claras sobre como agir em caso de assédio. O painel também contém contatos de urgência e QR Codes que direcionam para canais de denúncia e para o Módulo Lilás, que permite solicitar medidas protetivas diretamente ao Judiciário.
Segundo Tânia Garcia, a visibilidade dos materiais facilita o acesso das mulheres aos seus direitos.
“A campanha no Porto Velho Shopping reforça que todas as mulheres têm direito a um ambiente livre de violência, especialmente em momentos de lazer e festividades carnavalescas.”
Para Marcelo Oliveira, a campanha também dialoga com os homens.
“Esperamos que todos, especialmente nós do gênero masculino, compreendamos que quando a mulher não tem interesse, não podemos insistir.”
Treinamento de funcionários do shopping
A parceria entre MPRO e Porto Velho Shopping não é inédita, mas neste ano trouxe novidades, como o treinamento de funcionários de bares e restaurantes e a ampliação dos espaços para divulgação da campanha.
A primeira capacitação ocorreu em um restaurante âncora do shopping. Os funcionários foram orientados com base na Lei nº 14.786/2023 (Protocolo “Não é Não”), que estabelece como estabelecimentos devem acolher e encaminhar possíveis vítimas de assédio ou violência.
O treinamento ensina a identificar sinais de risco — como pedidos de ajuda por olhar, gesto ou fala — e a acionar a rede de proteção, que envolve Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, PRF, PM, Polícia Civil, Rede Lilás, secretarias municipais, além de blocos carnavalescos e a Banda do Vai Quem Quer.
Campanha “Não é Não” no Carnaval
A adesivação no shopping integra a programação mais ampla da campanha “Não é Não” no período carnavalesco.
O MPRO coordena ações junto a blocos, órgãos de segurança e unidades de saúde com foco na prevenção antes que a violência aconteça. Entre as iniciativas estão:
* Distribuição de materiais educativos;* Atividades em ruas e espaços públicos;
* Marchinha temática com a mensagem “Não é Não”;
* Articulação com redes de proteção e atendimento.