Porto Velho, RO - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master na Corte.
A definição ocorreu por meio de sorteio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso. A decisão foi tomada depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.
A partir de agora, os próximos passos da investigação ficarão sob responsabilidade de Mendonça, que também relata o inquérito sobre descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saída de Toffoli
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo, ele solicitou formalmente sua saída após reunião convocada por Edson Fachin para dar ciência aos demais ministros sobre o relatório da PF.
Em nota oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do magistrado.
“[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República”, informou a Corte.
A nota ressalta que a redistribuição ocorreu a pedido do próprio ministro, com base no Regimento Interno do STF, e foi acolhida pela Presidência após consulta aos demais integrantes do tribunal.
Reunião e contexto
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da PF que aponta menções a Toffoli no celular de Vorcaro. A defesa do ministro também foi ouvida e chegou a pedir sua permanência na relatoria. Contudo, diante da repercussão pública do caso, Toffoli optou por deixar o comando do processo.
Desde o mês passado, o ministro vinha sendo alvo de críticas por continuar como relator após reportagens apontarem que a PF identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo teria adquirido participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
Em nota divulgada anteriormente à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do empreendimento e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Fonte: Agências Brasil