Porto Velho, RO - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos investigados no esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Feitoza foi preso em dezembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto e é apontado pela investigação como gestor financeiro de um esquema que teria desviado milhões de reais de segurados do INSS por meio de descontos fraudulentos de mensalidades associativas.
Estado de saúde motivou decisão
Na decisão proferida na última sexta-feira (16), o ministro André Mendonça considerou o grave estado de saúde do investigado. Desde a prisão, Feitoza apresentou piora clínica significativa e precisou ser internado no Hospital de Base de Brasília, onde passou por uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias.
Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdica grave, condição que compromete seriamente o fluxo sanguíneo para o coração.
Segundo o ministro, Feitoza encontra-se “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, o que justifica a substituição da prisão preventiva por custódia domiciliar, com imposição de medidas cautelares.
Medidas impostas
A decisão determina que Feitoza:
* cumpra prisão domiciliar;* utilize tornozeleira eletrônica;
* entregue todos os passaportes;
* permaneça à disposição da Justiça.
Entenda o caso
Estimativas divulgadas pelo próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas de descontos indevidos ao longo dos últimos anos. O órgão também calcula que cerca de 800 mil beneficiários morreram antes mesmo de tomar conhecimento das fraudes.
Enquanto a Polícia Federal avança nas investigações, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos segurados prejudicados.
Esquema e outros investigados
Diversas associações e entidades são alvo de investigação em diferentes núcleos do esquema fraudulento. Um dos principais suspeitos é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o principal articulador dos desvios milionários.
De acordo com a apuração, Silvio Feitoza atuava:
* gerenciando contas bancárias;* efetuando pagamentos para Antunes;
* servindo como testa de ferro em operações financeiras;
* auxiliando na ocultação de patrimônio.
Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.