Porto Velho, RO - Um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro por “prisão domiciliar humanitária” levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a determinar a transferência do ex-chefe do Executivo para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal. Nesta quinta-feira (15), ele foi transferido para a chamada Sala de Estado Maior, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), estrutura conhecida popularmente como “Papudinha”, dentro do complexo da Papuda.
Alegações da defesa
No despacho que autorizou a transferência, Moraes citou declarações de filhos do ex-presidente, nas quais afirmavam que o local onde Bolsonaro estava preso na PF não oferecia condições “mínimas de dignidade”.
O ministro, no entanto, destacou que Bolsonaro se encontrava custodiado em condições superiores às da maioria dos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2023, e ressaltou que a nova unidade apresenta estrutura ainda mais ampla.
Comparação das acomodações
A cela individual da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpria a pena anteriormente, possuía 12 m², com:
* banheiro privativo;* água corrente e aquecida;
* televisão;
* ar-condicionado;
* frigobar;
* médico da PF de plantão 24 horas;
* autorização para atendimento médico particular;
* fisioterapia;
* banho de sol diário e exclusivo;
* visitas reservadas.
Já a Sala de Estado Maior na Papuda tem 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² de área externa, contando com:
* sala;
* banheiro com chuveiro quente;
* cozinha;
* lavanderia;
* geladeira;
* armários;
* cama de casal;
* televisão;
* espaço externo para banho de sol, com privacidade e horário livre.
A unidade também oferece cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia).
Críticas às reclamações
Em tom duro, Moraes ressaltou que as condições especiais concedidas não transformam o cumprimento da pena em “estadia hoteleira ou colônia de férias”. O ministro criticou manifestações que classificaram a Sala de Estado Maior como “cativeiro” ou reclamaram de itens como:
* tamanho da cela;* horário de visitas;
* ar-condicionado;
* origem da alimentação;
* e até a exigência de troca da televisão por uma smart TV para acesso ao YouTube.
Visitas e assistência
No novo local, Bolsonaro poderá receber visitas da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por um período total de três horas, a ser dividido entre os visitantes.
O espaço também comporta a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, além de áreas adequadas para atendimento de advogados e médicos.
Análise do pedido de prisão domiciliar
Antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária, Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica por junta da Polícia Federal, que deverá avaliar o estado de saúde do ex-presidente e eventuais necessidades de adaptação para a continuidade do cumprimento da pena no novo local.
“Antes da análise do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, deverá ser realizada perícia por junta médica da Polícia Federal”, afirmou o ministro na decisão.
Fonte: Agência Brasil