Governo Federal lança edital para dragagem da Hidrovia do Rio Madeira pelo Novo PAC

Governo Federal lança edital para dragagem da Hidrovia do Rio Madeira pelo Novo PAC

Licitação publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos prevê serviços de manutenção para garantir navegabilidade e segurança ao longo do ano, com foco em trechos estratégicos de Porto Velho

Porto Velho, RO - O Governo Federal publicou, no dia 31 de dezembro de 2025, o edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) da Hidrovia do Rio Madeira.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e executada tecnicamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O objetivo da dragagem é assegurar condições adequadas de navegação ao longo de todo o ano, priorizando a segurança das operações e a eficiência logística na região Norte do país. A manutenção da hidrovia é considerada essencial para evitar a interrupção do transporte fluvial, especialmente durante o período de estiagem, quando o acúmulo de sedimentos compromete a navegabilidade.

De acordo com informações divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma Compras.gov.br, o edital contempla serviços em trechos estratégicos da hidrovia, com destaque para a região de Porto Velho (RO).

Entre os pontos previstos estão o Furo Canal dos Anjos e o trecho compreendido entre a BR-230 e a foz do Rio Madeira, áreas fundamentais para o escoamento de cargas como alimentos, combustíveis e insumos básicos destinados a municípios e comunidades ribeirinhas.

Ao comentar a iniciativa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância da dragagem para a integração regional. Segundo ele, as ações contribuem para evitar o isolamento de localidades, garantir o transporte regular de mercadorias e serviços e gerar oportunidades econômicas para a população que vive às margens do Rio Madeira, promovendo desenvolvimento mais equilibrado e melhoria da qualidade de vida.

A Hidrovia do Rio Madeira possui cerca de 1.060 quilômetros de extensão, ligando Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), e é uma das principais rotas de transporte fluvial da região Norte, utilizada para o escoamento de grãos, minérios e outros produtos.

Em 2025, o Governo Federal destinou mais de R$ 500 milhões ao fortalecimento das hidrovias brasileiras, incluindo intervenções emergenciais para reduzir os impactos de períodos de seca severa.

A abertura das propostas está marcada para o dia 15 de janeiro de 2026, às 15h, e ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma eletrônica do Governo Federal. As empresas interessadas podem acessar o edital completo nos portais Compras.gov.br e PNCP.

A expectativa do governo é que a contratação fortaleça a infraestrutura aquaviária da Amazônia, contribua para a redução dos custos logísticos e aumente a previsibilidade das operações de transporte, em alinhamento com metas de desenvolvimento sustentável e integração regional.

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