Porto Velho, RO - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. O pedido considera o quadro clínico do político, de 70 anos, que inclui enfermidades pré-existentes e as consequências de uma queda recente ocorrida enquanto ele estava preso.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, os advogados já apresentaram diversos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, buscando a concessão da chamada prisão domiciliar humanitária, todos até agora negados.
No requerimento mais recente, protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa afirma que há “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”, que teriam deixado de ser meras projeções para se tornarem uma “realidade objetiva”.
“Nesse contexto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como a única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, sustenta a defesa.
Preso na Polícia Federal
Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, em uma sala especial nas dependências da Polícia Federal (PF), em Brasília. A prisão foi determinada após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava.
Desde então, Bolsonaro recebeu autorizações judiciais para deslocamentos sob escolta até um hospital particular, incluindo a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Em 7 de janeiro, ele voltou a ser encaminhado ao hospital após sofrer uma queda dentro da unidade prisional, quando exames confirmaram um traumatismo craniano leve.
Entendimento do STF
Apesar dos episódios médicos, o ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento de que não há fundamento legal para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o relator, a equipe médica da Polícia Federal afirma ter condições de prestar o atendimento necessário ao ex-presidente dentro da estrutura disponível.
Pedido de isonomia
No novo pedido, a defesa também solicita isonomia em relação ao tratamento concedido ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar cerca de uma semana após ser preso, após comprovar enfermidades como transtornos de personalidade e de humor.
Os advogados argumentam que Bolsonaro sofre de diversas complicações de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e que seu quadro clínico seria “ainda mais grave” do que o apresentado por Collor.
O pedido aguarda nova análise do relator no STF.
Fonte: Agência Brasil