Porto Velho, RO - Os ataques realizados pelos Estados Unidos à Venezuela, no sábado (3), que resultaram na retirada forçada do presidente Nicolás Maduro do poder, representam riscos à soberania regional, às instituições multilaterais e à estabilidade da América Latina, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Militares norte-americanos retiraram Maduro e sua esposa, Cilia Flores, do território venezuelano em uma operação que resultou na morte de integrantes das forças de segurança presidencial e provocou explosões em Caracas, capital do país. O presidente foi levado para Nova York, onde, segundo o governo dos EUA, responderá a acusações de suposta ligação com o tráfico internacional de drogas.
Para o cientista político e professor de Relações Internacionais da Faculdade São Francisco de Assis (Unifin), Bruno Lima Rocha, a incursão representa, antes de tudo, um ataque direto à soberania venezuelana.
“Primeiro, porque não existe, no direito internacional, um atestado para que os Estados Unidos operem como polícia do mundo. Em segundo lugar, porque, mesmo que as acusações contra Nicolás Maduro fossem verdadeiras — o que, de fato, não são —, a ONU ou o sistema de instituições internacionais não delegaram aos Estados Unidos poder para sequestrar, capturar ou intervir em um país soberano”, afirmou.
Entre as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano está a alegação de que Maduro manteria vínculos com grupos narcoterroristas responsáveis pelo abastecimento do mercado de drogas nos EUA.
“Do ponto de vista legal, isso foi um absurdo. Uma agressão imperialista pura e simples”, avaliou Rocha, que classificou a ação como um sequestro e alertou para o risco de os EUA tentarem se apropriar do petróleo venezuelano, cujas reservas são as maiores do mundo.
Riscos para países da região
Segundo Bruno Rocha, outros países latino-americanos que detêm riquezas minerais estratégicas também passam a correr riscos diante desse novo cenário.
No caso do Brasil, ele avalia que o risco aumentaria caso o país optasse por um monopólio estatal na exploração de minerais críticos, firmasse acordos estratégicos com Rússia e China ou utilizasse moedas alternativas ao dólar nessas transações.
Ainda assim, o pesquisador pondera que a legislação brasileira atual não caminha nessa direção, uma vez que o país não detém monopólio efetivo sobre minerais estratégicos e terras raras, além de permitir a exploração por empresas estrangeiras sob regulação de agências nacionais.
Posição delicada do Brasil
Professor do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da USP e da Universidade Católica de Brasília (UCB), Gustavo Menon avalia que o Brasil se encontra em uma posição extremamente delicada no atual contexto geopolítico.
Segundo ele, a tendência é que o país mantenha sua estratégia histórica de defesa da diplomacia, da não intervenção e da resolução pacífica de conflitos.
“O Brasil vê com muita preocupação essa intervenção armada direta em solo sul-americano”, afirmou. “O Ministério das Relações Exteriores tem sinalizado pela legitimidade de Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, como presidente interina”, acrescentou.
Para Menon, a ação dos EUA “quebra a América do Sul como uma região de paz”.
O especialista também destacou que a incursão viola tanto princípios do direito internacional quanto normas internas dos próprios Estados Unidos, uma vez que não houve autorização do Congresso norte-americano, nem mandado judicial para a captura de Maduro.
Instituições multilaterais enfraquecidas
Na avaliação dos pesquisadores, o episódio também representa um duro golpe nos organismos multilaterais criados após a Segunda Guerra Mundial, especialmente no sistema da ONU.
“No fundo, estamos presenciando o colapso desse sistema multilateral. Essa institucionalidade simplesmente virou pó”, afirmou Menon.
Bruno Rocha reforçou a crítica ao afirmar que o governo de Donald Trump “jogou no lixo” as instituições internacionais criadas no pós-guerra.
“O sistema ONU, uma tentativa de arranjo global após a Segunda Guerra, vem sendo desmontado pelos próprios Estados Unidos”, disse.
Próximos passos e cenário geopolítico
Menon destacou a necessidade de acompanhar atentamente os próximos movimentos dos EUA na região, sobretudo pelo papel estratégico do petróleo e pelo fato de a Venezuela ser o país com a maior reserva petrolífera do planeta, além de integrar a Amazônia.
Segundo ele, a América do Sul passa a ser vista como uma região-chave na atual corrida geopolítica e geoeconômica global.
O pesquisador afirmou ainda não ser possível prever como funcionará a tutela sobre a Venezuela anunciada por Donald Trump, especialmente no controle dos recursos energéticos.
“O que se vê, por enquanto, é uma mensagem clara a Pequim e Moscou de que a América Latina continua sendo tratada como área de influência histórica dos EUA, com a prevalência da lei do mais forte”, concluiu.
Bruno Rocha alertou que a invasão de um país soberano por uma superpotência governada por um líder de extrema direita representa ameaça a toda a região.
“Seja por intervenção militar direta, como na Venezuela; por incentivos financeiros em processos eleitorais, como na Argentina; ou por operações de fraude, como em Honduras, trata-se de um risco para todos os países latino-americanos.”
Fonte: Agência Brasil