Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o projeto de lei do deputado Luís do Hospital (MDB) que autoriza a oferta dos medicamentos Mounjaro (tirzepatida) e Saxenda (liraglutida) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta integra o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2.
A matéria, que já tramitava nas comissões, recebeu pareceres favoráveis antes de avançar ao plenário. A votação ocorreu na quarta-feira (10), durante sessão ordinária.
Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o deputado afirmou que a aprovação representa um avanço significativo na qualidade do atendimento ofertado pelo SUS em Rondônia.
“Estamos garantindo uma ferramenta importante para milhares de rondonienses que sofrem com obesidade e diabetes. São medicamentos eficazes, mas inacessíveis para grande parte da população. Com o projeto aprovado, criamos condições para que o Estado ofereça esse tratamento de forma gratuita”, destacou.
Além da disponibilização dos medicamentos, o programa prevê avaliação periódica, acompanhamento nutricional, incentivo à atividade física, apoio psicológico e monitoramento clínico, reunindo diferentes áreas da saúde para um tratamento mais completo e eficaz.
Para o parlamentar, o caráter multiprofissional da proposta é essencial para garantir resultados duradouros no enfrentamento das doenças crônicas.
“Trata-se de uma política pública estruturante, que assegura atendimento integral, fortalece a prevenção e oferece medicamentos modernos que podem transformar a vida dos pacientes. É um avanço histórico para a saúde do nosso estado”, afirmou.
A implementação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em cooperação com os municípios e instituições de ensino e pesquisa. Com a aprovação, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual.